02/07/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 16:15

Recebidos os autos
23/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:15

Outras decisões
09/06/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 15:06

Recebidos os autos
17/03/2025 15:06

Outras decisões
12/03/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:19

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 10:25

Recebidos os autos
12/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:25

Outras decisões
04/02/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/01/2025 13:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/12/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:24

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/11/2024 15:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/10/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 09:31

Recebidos os autos
17/08/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 09:31

Outras decisões
17/08/2024 09:31

Deferido o pedido de JOSE EDMILSON DOS SANTOS - CPF: *03.***.*10-04 (EXEQUENTE).
06/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/07/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 17:44

Recebidos os autos
03/07/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:44

Outras decisões
03/07/2024 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/05/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:24

Transitado em Julgado em 03/05/2024
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCELO FRANCISCO COIMBRA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) condenar o réu a proceder à correção dos termos do negócio feito com o autor, mediante a retificação do contrato, o qual deverá especificar o negócio de permuta dos imóveis, com os valores corretos, além de fazer constar o nome da esposa do autor; b) condenar o réu ao pagamento do valor de R$ 14.500,00, que deverá ser corrigido monetariamente desde a data em que era devido, qual seja, 16/08/2022, e acrescido de juros de mora, no percentual de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.

Neste mesmo ato, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

O réu arcará com as custas e honorários da ação principal, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

O reconvinte arcará com as custas e honorários da reconvenção, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC.

A cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
18/03/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/03/2024 18:06

Recebidos os autos
16/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 18:06

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2023 18:50

Recebidos os autos
09/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 18:50

Outras decisões
27/11/2023 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/10/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703710-97.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7j) REQUERENTE: JOSE EDMILSON DOS SANTOS RECONVINTE: MARCELO FRANCISCO COIMBRA REQUERIDO: MARCELO FRANCISCO COIMBRA RECONVINDO: JOSE EDMILSON DOS SANTOS DECISÃO Com lastro no art. 10 do CPC, manifeste-se a parte autora/reconvinda, em 15 (quinze) dias, acerca do documento juntado em anexo à réplica da contestação à reconvenção de ID 169086298.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, venham conclusos para saneamento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
25/09/2023 15:15

Recebidos os autos
25/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:14

Outras decisões
04/09/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/08/2023 13:28

Juntada de Petição de réplica
04/08/2023 00:34

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703710-97.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE EDMILSON DOS SANTOS RECONVINTE: MARCELO FRANCISCO COIMBRA REQUERIDO: MARCELO FRANCISCO COIMBRA RECONVINDO: JOSE EDMILSON DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 163910988, intime-se o reconvinte para apresentar réplica.

Prazo: 15 dias.

Planaltina-DF, 2 de agosto de 2023 07:54:11.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
02/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:10

Juntada de Petição de réplica
06/07/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:07

Recebidos os autos
03/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:07

Deferido o pedido de MARCELO FRANCISCO COIMBRA - CPF: *48.***.*01-91 (REQUERIDO).
26/06/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/06/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2023 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:46

Recebidos os autos
04/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 10:46

Outras decisões
04/04/2023 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE EDMILSON DOS SANTOS - CPF: *03.***.*10-04 (REQUERENTE).
28/03/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/03/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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