10/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0706903-23.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a inventariante em termos de prosseguimento, em especial sobre a petição da Fazenda Pública.

Caso seja mantida a contumácia, os autos serão remetidos ao arquivo.

Prazo 10 dias.

Int.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
08/09/2025 08:05

Recebidos os autos
08/09/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:05

Outras decisões
05/09/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/09/2025 03:30

Decorrido prazo de CLEUNICE GUIMARAES BASTOS em 04/09/2025 23:59.
19/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 16:22

Recebidos os autos
04/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:22

Outras decisões
27/05/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/05/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES BASTOS em 26/05/2025 23:59.
18/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 08:23

Recebidos os autos
14/02/2025 08:23

Outras decisões
12/02/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
11/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0706903-23.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a inventariante intimada a dar andamento ao feito no prazo de 10 dias sob pena de extinção.

Int.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
23/12/2024 15:09

Recebidos os autos
23/12/2024 15:09

Outras decisões
18/12/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
18/12/2024 08:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES BASTOS em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 14:35

Recebidos os autos
29/11/2024 14:35

Outras decisões
29/11/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES BASTOS em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 23:33

Juntada de Petição de especificação de provas
28/10/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:02

Recebidos os autos
25/10/2024 16:02

Outras decisões
21/10/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES BASTOS em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0706903-23.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao inventariante para juntar aos autos cópia do instrumento de cessão de direitos sobre o imóvel localizado na Vila Sossego MD D, LT 38, em Planaltina-DF, em 15 dias.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
20/09/2024 17:11

Recebidos os autos
20/09/2024 17:11

Outras decisões
20/09/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES BASTOS em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0706903-23.2023.8.07.0005 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) REQUERENTE: CLEUNICE GUIMARAES BASTOS HERDEIRO: CARLOS ANDRE GUIMARAES, NUNCIA ANDREIA DE SOUZA BASTOS, UMBERTO CASTRO DE SOUZA BASTOS, RAFAEL GUIMARAES BASTOS, PAULO ROGERIO DE SOUZA BASTOS INVENTARIADO(A): MAURENITA DE SOUZA BASTOS, EUCLIDES DE SOUZA BASTOS HERDEIRO: PATRICIA SOUSA BASTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo fixado na decisão de ID 191778966.

De ordem, intime-se a parte inventariante para juntar aos autos cópia do instrumento de cessão de direitos sobre o imóvel localizado na Vila Sossego MD D, LT 38, em Planaltina-DF.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
23/08/2024 21:43

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:29

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
26/04/2024 04:38

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES BASTOS em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:28

Expedição de Termo.
04/04/2024 18:37

Recebidos os autos
04/04/2024 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2024 18:37

Outras decisões
01/04/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/03/2024 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CLEUNICE GUIMARAES BASTOS em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 08:01

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 16:39

Recebidos os autos
28/02/2024 16:39

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/02/2024 11:22

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de NUNCIA ANDREIA DE SOUZA BASTOS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES BASTOS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA BASTOS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de UMBERTO CASTRO DE SOUZA BASTOS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de CLEUNICE GUIMARAES BASTOS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GUIMARAES em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0706903-23.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para juntar aos autos cópia do instrumento de cessão de direitos sobre o imóvel localizado na Vila Sossego MD D, LT 38, em Planaltina-DF, pelos autores da herança, uma vez que não será possível a partilha do bem sem a devida comprovação documental.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
18/01/2024 14:33

Recebidos os autos
18/01/2024 14:33

Determinada a emenda à inicial
29/12/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
22/12/2023 19:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2023 03:43

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GUIMARAES em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:43

Decorrido prazo de CLEUNICE GUIMARAES BASTOS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES BASTOS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA BASTOS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de UMBERTO CASTRO DE SOUZA BASTOS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:42

Decorrido prazo de NUNCIA ANDREIA DE SOUZA BASTOS em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:55

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:23

Recebidos os autos
17/11/2023 16:23

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
13/11/2023 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
02/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 16:57

Recebidos os autos
27/09/2023 16:57

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/09/2023 14:05

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
26/09/2023 03:48

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA BASTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:48

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES BASTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:48

Decorrido prazo de UMBERTO CASTRO DE SOUZA BASTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:48

Decorrido prazo de NUNCIA ANDREIA DE SOUZA BASTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CLEUNICE GUIMARAES BASTOS em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:46

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GUIMARAES em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:55

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 16:40

Recebidos os autos
30/08/2023 16:40

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/08/2023 04:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 00:42

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0706903-23.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A determinação de emenda não foi integralmente cumprida.

Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - cópia dos documentos referentes aos bens.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
07/08/2023 11:58

Recebidos os autos
07/08/2023 11:58

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
02/08/2023 11:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0706903-23.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A determinação de emenda não foi integralmente cumprida.

Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - cópia dos documentos referentes aos bens; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes à Euclides.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
28/07/2023 18:20

Recebidos os autos
28/07/2023 18:20

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
26/07/2023 13:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES BASTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de NUNCIA ANDREIA DE SOUZA BASTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA BASTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de CLEUNICE GUIMARAES BASTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GUIMARAES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de UMBERTO CASTRO DE SOUZA BASTOS em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:58

Recebidos os autos
29/06/2023 17:58

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
27/06/2023 16:44

Recebidos os autos
27/06/2023 16:44

Indeferida a petição inicial
27/06/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
23/06/2023 17:50

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de CLEUNICE GUIMARAES BASTOS em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO DE SOUZA BASTOS em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE GUIMARAES em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de RAFAEL GUIMARAES BASTOS em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de UMBERTO CASTRO DE SOUZA BASTOS em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:01

Decorrido prazo de NUNCIA ANDREIA DE SOUZA BASTOS em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:07

Recebidos os autos
26/05/2023 17:07

Concedida a gratuidade da justiça a CLEUNICE GUIMARAES BASTOS - CPF: *78.***.*80-30 (REQUERENTE), CARLOS ANDRE GUIMARAES - CPF: *10.***.*13-34 (HERDEIRO), NUNCIA ANDREIA DE SOUZA BASTOS - CPF: *24.***.*22-00 (HERDEIRO), PAULO ROGERIO DE SOUZA BASTOS - CPF
26/05/2023 17:07

Determinada a emenda à inicial
24/05/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/05/2023 19:10

Juntada de Certidão
22/05/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0028337-31.2013.8.07.0015

Distrito Federal

Super Mais Comercial de Alimentos LTDA

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2019 02:59

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