25/02/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EDI CARLOS SENA LOPES em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 17:26

Recebidos os autos
29/01/2025 17:26

Indeferida a petição inicial
29/01/2025 02:17

Decorrido prazo de EDI CARLOS SENA LOPES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
17/01/2025 12:11

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0700490-38.2025.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: EDI CARLOS SENA LOPES REU: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A D E S P A C H O Trata-se de Ação Rescisória, com pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e de tutela de urgência, ajuizada por EDI CARLOS SENA LOPES, contra a sentença transitada em julgado, proferida nos autos do Processo de n.º 0712564-86.2023.8.07.0003, que julgou procedente o pedido constante na ação monitória, constituindo o título executivo judicial.

O requerente pugna, preliminarmente, pela concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, assim como pela antecipação da tutela recursal também para a concessão de efeito suspensivo, visando obstar o andamento do cumprimento de sentença respectivo.

Ocorre que não se verifica dos autos a declaração de hipossuficiência .

Assim, intime-se o autor para juntar a declaração de hipossuficiência ou outros documentos que comprovem a sua alegada condição de hipossuficiente, a fim de que se proceda à análise do pedido quanto à gratuidade, assim como o referente à tutela de urgência, no prazo de cinco dias.

Findo o prazo, façam-me conclusos para decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador
15/01/2025 17:01

Recebidos os autos
15/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
10/01/2025 16:03

Recebidos os autos
10/01/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
10/01/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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