30/11/2023 16:43

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 10:55

Juntada de consulta renajud
29/11/2023 14:24

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 08:49

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES LOPES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:49

Decorrido prazo de KELLY CHRISTIANE COSMO MARIANO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:49

Decorrido prazo de HC INCORPORADORA S/A em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 08:46

Decorrido prazo de SUSEMARY PEREIRA em 28/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 06/11/2023.
03/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 19:59

Recebidos os autos
30/10/2023 19:59

Julgado procedente o pedido
27/10/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/10/2023 03:27

Decorrido prazo de KELLY CHRISTIANE COSMO MARIANO em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714546-84.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida HC INCORPORADORA S/A.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente)
28/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de SUSEMARY PEREIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:58

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES LOPES em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de KELLY CHRISTIANE COSMO MARIANO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número dos autos: 0714546-84.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a indicar o endereço para expedição mandado de manutenção/reintegração de posse (ID 169144145). (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral
24/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 02:37

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714546-84.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: KELLY CHRISTIANE COSMO MARIANO EMBARGADO: HC INCORPORADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Associem-se aos autos do Processo n° 0707358-74.2022.8.07.0020.

Recebo a emenda (id. 168640448).

No cadastro dos autos, incluam-se no polo passivo as partes UBIRATAN RODRIGUES LOPES e SUSEMARY PEREIRA.

Defiro a gratuidade judiciária à parte embargante, pois demonstrada a sua necessidade.

Anote-se.

Defiro a manutenção do sigilo sobre o documento de id. 167077442, por conter dados sensíveis da parte embargante.

Cuidam os autos dos embargos de terceiro, com requerimento de liminar de manutenção da posse e levantamento de restrição judicial sobre o veículo VW/GOL 1.0 GIV, placa PAZ-3263, cor: PRATA, ano 2013 Modelo 2014, Renavam: *10.***.*82-59.

Nos autos da execução, o referido automóvel foi alvo de restrição de transferência e, apesar de ter sido determinada a penhora, a avaliação e o recolhimento do bem, o respectivo mandado ainda não foi cumprido.

Recebo os embargos de terceiro para discussão.

Os documentos apresentados pela embargante trazem indícios da aquisição do bem em data anterior à constrição.

Considero necessário manter a restrição de transferência, para que não se esvazie a garantia da execução.

Afinal, tal medida não impede o uso do automóvel por seu possuidor.

Nada obstante, necessário suspender os atos expropriatórios, enquanto se discutem os embargos de terceiro, a fim de evitar o dano irreversível que seria resultante da alienação de bens não integrantes do patrimônio do devedor.

Sendo assim, nos termos do art. 678 do CPC, determino a suspensão da penhora do veículo VW/GOL 1.0 GIV, placa PAZ-3263, cor: PRATA, ano 2013 Modelo 2014, Renavam: *10.***.*82-59, com o fim de assegurar à embargante o exercício da posse do bem.

Expeça-se mandado de manutenção/reintegração de posse.

Citem-se os embargados nas pessoas de seus procuradores (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não os terem (art. 677, § 3º, CPC), para contestarem em 15 dias (art. 679, CPC). Águas Claras, DF, 18 de agosto de 2023 17:11:06.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/08/2023 23:01

Recebidos os autos
20/08/2023 23:01

Concedida em parte a Medida Liminar
20/08/2023 23:01

Concedida a gratuidade da justiça a KELLY CHRISTIANE COSMO MARIANO - CPF: *23.***.*96-69 (EMBARGANTE).
16/08/2023 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714546-84.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: KELLY CHRISTIANE COSMO MARIANO EMBARGADO: HC INCORPORADORA S/A DESPACHO O polo passivo dos embargos de terceiro deve ser integrado tanto pela parte exequente como pela parte executada nos autos principais.

Sendo assim, defiro à parte autora o prazo de até 15 (quinze) dias para apresentar nova petição inicial, com a retificação do polo passivo, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF, 2 de agosto de 2023 18:26:18.
03/08/2023 09:50

Recebidos os autos
03/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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