19/06/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 09:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:31

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
07/08/2023 00:21

Publicado Sentença em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0746509-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EUNICE JACOBINA VOGADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:07:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/08/2023 09:46

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:38

Recebidos os autos
02/08/2023 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 14:27

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:24

Recebidos os autos
31/07/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 19:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2023 19:58

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 17:36

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
09/07/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 21:30

Expedição de Certidão.
29/06/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/06/2023 18:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/06/2023 11:19

Recebidos os autos
22/06/2023 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 16:53

Recebidos os autos
13/06/2023 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/06/2023 14:13

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
27/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:36

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:01

Decorrido prazo de EUNICE JACOBINA VOGADO em 15/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:26

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:22

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:28

Recebidos os autos
14/02/2023 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2023 13:27

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
13/12/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:44

Publicado Sentença em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2022 16:29

Recebidos os autos
23/11/2022 16:29

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 07:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/11/2022 23:28

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
22/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 19:16

Expedição de Certidão.
21/10/2022 19:04

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 17:27

Recebidos os autos
29/08/2022 17:27

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/08/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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