09/09/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/09/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/09/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:33

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:40

Recebidos os autos
25/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 05:19

Expedição de Certidão.
22/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:01

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 05:30

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:53

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 20:33

Juntada de Petição de recurso inominado
28/04/2025 20:33

Juntada de Petição de certidão
12/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:05

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0815983-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da sentença, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro material, omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a sentença hostilizada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, alegada omissão, tendo a sentença ID229797235 condicionado a entregado do produto ao pagamento do valor originalmente contratado de R$4.223,62.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação da sentença para adequar ao seu particular entendimento, o que é incabível pela via eleita.

Ante o exposto, rejeito, liminarmente, os embargos opostos e mantenho a sentença proferida.

Intime-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
07/04/2025 13:38

Recebidos os autos
07/04/2025 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:55

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 13:42

Recebidos os autos
26/03/2025 13:42

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2025 07:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 03:00

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:53

Recebidos os autos
17/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2025 21:03

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 16:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2025 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:28

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 14:37

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0815983-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, fica designado o dia 22/01/2025 14:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/3snEB3 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 12:36:20.
09/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2025 12:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:41

Recebidos os autos
19/12/2024 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 19:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 19:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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