24/03/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:52

Decorrido prazo de VICENTE GALDINO ALVES NETO COMUNICACAO E MARKETING em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:13

Recebidos os autos
12/03/2025 12:13

Não conhecidos os embargos de declaração
12/03/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/03/2025 13:48

Recebidos os autos
10/03/2025 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
08/03/2025 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 18:47

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de VICENTE GALDINO ALVES NETO COMUNICACAO E MARKETING em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – CONSELHO NACIONAL (SESI) em face de VICENTE GALDINO ALVES NETO COMUNICAÇÃO E MARKETING, a fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 92.704,46 (noventa e dois mil setecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).

O referido montante deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data do ajuizamento da demanda (29/10/2024) e acrescido de juros de mora a partir da data da citação (19/11/2024 – ID 218905369), apurados pela Taxa Legal (SELIC, descontado o IPCA) a que se refere o artigo 406, § 1º, do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024.

Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos dos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.
05/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:48

Recebidos os autos
05/02/2025 12:48

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VICENTE GALDINO ALVES NETO COMUNICACAO E MARKETING em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:17

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 15:27

Recebidos os autos
08/01/2025 15:27

Decretada a revelia
08/01/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/12/2024 10:49

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de VICENTE GALDINO ALVES NETO COMUNICACAO E MARKETING em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2024 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 17:17

Recebidos os autos
04/11/2024 17:17

Deferido o pedido de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA CONSELHO NACIONAL - CNPJ: 03.***.***/0001-39 (AUTOR).
04/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/10/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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