03/04/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:59

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 03:12

Decorrido prazo de CLEUZA PEREIRA ALVES DA FONSECA em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:58

Decorrido prazo de CLEUZA PEREIRA ALVES DA FONSECA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0709542-10.2025.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO O art. 494, inciso I, do CPC, estabelece que erros materiais poderão ser corrigidos após publicada a sentença, de ofício ou a requerimento das partes.

Na sentença de ID 225119202, apesar de analisar o mérito, havendo, portanto, recebimento da petição, não explanou expressamente sobre o pedido de gratuidade de justiça da autora.

Dito isto, corrijo o erro para registrar a CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À AUTORA.

Anote-se.

Mantenho íntegros os demais termos da sentença. À Secretaria para que inative a opção "decidir tutela/liminar".

Intimem-se.

Brasília/DF, 12 de março de 2025.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
16/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:41

Recebidos os autos
12/03/2025 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a CLEUZA PEREIRA ALVES DA FONSECA - CPF: *48.***.*18-53 (REQUERENTE).
11/03/2025 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/02/2025 02:41

Publicado Sentença em 12/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo a manifestação do Ministério Público, julgo PROCEDENTE o pedido para autorizar o ajuizamento e prosseguimento de ação com objetivo de declarar a nulidade de contratos de empréstimos consignados firmados indevidamente, cumulada com repetição de indébito e danos morais.
07/02/2025 22:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:01

Recebidos os autos
07/02/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
06/02/2025 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 19:00

Recebidos os autos
04/02/2025 19:00

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
04/02/2025 13:10

Classe retificada de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
03/02/2025 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2025 15:16

Recebidos os autos
03/02/2025 15:16

Determinada a distribuição do feito
31/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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