STJ - 0732308-39.2024.8.07.0001

12/08/2025 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025 17:04

Transitado em Julgado em 12/08/2025

28/07/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671669/2025

28/07/2025 14:07

Protocolizada Petição 671669/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:10

Não conhecido o recurso de ELIAS OLIVEIRA RAMOS

24/06/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/06/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 23/06/2025, para ELIAS OLIVEIRA RAMOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/06/2025

12/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502019514. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS