25/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:08

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 20:22

Expedição de Certidão.
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:32

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 03:40

Decorrido prazo de FABIANO REFOSCO SANTOS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 10:40

Juntada de Petição de certidão
12/07/2025 03:26

Decorrido prazo de FABIANO REFOSCO SANTOS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 11:31

Recebidos os autos
07/07/2025 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2025 19:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 16:54

Recebidos os autos
24/06/2025 16:54

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 06:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/03/2025 06:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de FABIANO REFOSCO SANTOS em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/03/2025 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/03/2025 15:31

Juntada de Petição de alegações finais
11/03/2025 02:34

Recebidos os autos
11/03/2025 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2025 15:52

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700798-14.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANO REFOSCO SANTOS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida, via sistema PJe.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

A parte requerente aderiu ao “Juízo 100% Digital”, na forma da Portaria Conjunta TJDFT 29 de 26 de abril de 2021.

Desse modo, advirta-se à parte requerida que a adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes e que ela poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado deverão informar endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

Advirtam-se as partes de que eventual pedido de concessão da gratuidade da justiça não será apreciado por este Juízo de primeiro grau, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9099/95.

Em caso de recurso, o recorrente deverá dirigir o pedido de concessão da gratuidade da justiça à Turma Recursal. Águas Claras, 17 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
17/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:29

Recebidos os autos
17/01/2025 15:29

Outras decisões
16/01/2025 17:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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