27/02/2024 20:43

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:50

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705963-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELITA DO CARMO MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 183981596.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/01/2024 12:44

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 05:27

Decorrido prazo de ANGELITA DO CARMO MARTINS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:02

Recebidos os autos
29/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 03:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705963-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELITA DO CARMO MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de dezembro de 2023.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
22/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
22/12/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 12:39

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:48

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
22/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705963-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELITA DO CARMO MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
01/08/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:16

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2023 18:51

Recebidos os autos
28/07/2023 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2023 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 15:26

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:33

Decorrido prazo de ANGELITA DO CARMO MARTINS em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 00:39

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 16:04

Recebidos os autos
17/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:04

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
13/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:39

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:59

Juntada de Petição de réplica
11/04/2023 00:41

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:47

Expedição de Certidão.
03/04/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 14:28

Recebidos os autos
08/02/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:28

Outras decisões
06/02/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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