25/06/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2025 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:38

Recebidos os autos
26/05/2025 20:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2025 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/05/2025 19:44

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 15:49

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:46

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 12:19

Recebidos os autos
18/05/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/05/2025 12:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/05/2025 12:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/05/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2025 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0751462-43.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo as Defesas Técnicas dos acusados FABIO LUIZ AMORIM CARVALHO JUNIOR e LUCAS ROBERTO DA SILVA para apresentarem as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 28 de Abril de 2025.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
28/04/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:02

Juntada de intimação
28/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 14:40

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
22/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:39

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2025 17:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/04/2025 18:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/04/2025 18:38

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:37

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:19

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:10

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2025 17:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/04/2025 13:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/04/2025 13:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/04/2025 17:35

Juntada de ressalva
01/04/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 16:09

Juntada de comunicação
23/03/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 15:40

Juntada de comunicação
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0751462-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO LUIZ AMORIM CARVALHO JUNIOR, LUCAS ROBERTO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 01/04/2025 16:30.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Terça-feira, 11 de Março de 2025.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
18/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 10:31

Expedição de Ofício.
18/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 12:57

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/02/2025 08:10

Recebidos os autos
26/02/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 08:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
25/02/2025 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:10

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
18/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:25

Juntada de comunicação
13/12/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 10:58

Desentranhado o documento
11/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:02

Expedição de Ofício.
11/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:31

Expedição de Ofício.
11/12/2024 18:31

Expedição de Mandado.
11/12/2024 12:25

Expedição de Mandado.
10/12/2024 17:04

Recebidos os autos
10/12/2024 17:04

Determinada a quebra do sigilo telemático
10/12/2024 17:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/12/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/12/2024 14:03

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
09/12/2024 22:09

Recebidos os autos
09/12/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
09/12/2024 18:33

Juntada de relatório
09/12/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/12/2024 17:50

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3 Vara de Entorpecentes do DF
05/12/2024 21:31

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/12/2024 21:31

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/12/2024 21:29

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
05/12/2024 13:37

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
05/12/2024 13:18

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/12/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 11:32

Juntada de Alvará de soltura
02/12/2024 11:32

Juntada de Alvará de soltura
27/11/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
27/11/2024 12:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/11/2024 12:14

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
27/11/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 10:35

Juntada de Certidão - sepsi
27/11/2024 09:59

Juntada de gravação de audiência
27/11/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 16:07

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 11:17

Juntada de laudo
26/11/2024 10:54

Juntada de laudo
26/11/2024 04:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/11/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
25/11/2024 20:35

Expedição de Certidão.
25/11/2024 20:35

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
25/11/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717481-08.2024.8.07.0006

Condominio Alto da Boa Vista

Daniel Bastos Peruzzolo

Advogado: Jonatas da Costa Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0706062-26.2022.8.07.0017

Santander Brasil Administradora de Conso...

James Pires do Nascimento

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0700610-27.2025.8.07.0018

Raimunda Borges da Cunha

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0710412-18.2021.8.07.0009

Educacao Profissional e Conexao Gestao E...

Suzana Gomes Nunes

Advogado: Alisson Carvalho dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0702191-16.2025.8.07.0006

Jozilda Marques de Faria Santana

Antonio Renan Oliveira Souto

Advogado: Luiz Claudio Monteiro dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2025 20:27

Exibir Processo