04/06/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JEFERSON DE ALENCAR SOUZA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ISRAEL SOUSA DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JEFERSON DE ALENCAR SOUZA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ISRAEL SOUSA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 25/03/2025.
26/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 07:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 17:17

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
21/03/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:37

Recebidos os autos
21/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:26

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2025 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
17/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:36

Concedido o Habeas Corpus a ISRAEL SOUSA DOS SANTOS - CPF: *67.***.*67-30 (PACIENTE)
14/03/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
14/03/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 15:58

Expedição de Mandado.
13/03/2025 15:56

Expedição de Termo.
13/03/2025 15:48

Juntada de Alvará de soltura
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ISRAEL SOUSA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:28

Recebidos os autos
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ISRAEL SOUSA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JEFERSON DE ALENCAR SOUZA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ISRAEL SOUSA DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
07/02/2025 22:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:01

Recebidos os autos
05/02/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 22:43

Recebidos os autos
04/02/2025 22:43

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2025 02:17

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 15:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
03/02/2025 15:24

Recebidos os autos
03/02/2025 15:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Cruz Macedo Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0702379-27.2025.8.07.0000 PACIENTE: ISRAEL SOUSA DOS SANTOS IMPETRANTE: JEFERSON DE ALENCAR SOUZA AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ D E C I S Ã O Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por JEFERSON DE ALENCAR SOUZA em favor de ISRAEL SOUSA DOS SANTOS contra decisão do Juízo do Tribunal do Júri do Paranoá-DF (id 68133394, p. 189) que indeferiu o pedido da Defesa de aplicação de medida cautelar de internação provisória do paciente.

Antes de apreciação do pedido liminar, requisitem-se informações ao Juízo de origem, com urgência..

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, datada e assinada eletronicamente.

Desembargador Cruz Macedo Relator
31/01/2025 15:00

Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 14:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2025 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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