25/03/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:24

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de DICK ALVES DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:20

Publicado Ementa em 19/03/2025.
18/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 23:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2025 14:43

Expedição de Ofício.
16/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:44

Denegado o Habeas Corpus a DICK ALVES DE SOUZA - CPF: *96.***.*69-20 (PACIENTE)
13/03/2025 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0753674-40.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DICK ALVES DE SOUZA IMPETRANTE: NAD JANE DA FONSECA MAGALHAES AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 13/03/2025 Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 5ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30, na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333.

Solicito ao causídico que requereu o julgamento do processo no modo presencial que informe, por meio de petição nos autos, o nome do advogado que fará a sustentação oral, exceto naqueles processos em que não é cabível a sustentação oral, conforme art. 110 do RITJDFT.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025 13:59:01.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
26/02/2025 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 19:25

Recebidos os autos
11/02/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/02/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:42

Recebidos os autos
31/01/2025 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
31/01/2025 16:27

Recebidos os autos
31/01/2025 16:27

Não recebido o recurso de DICK ALVES DE SOUZA - CPF: *96.***.*69-20 (PACIENTE).
27/01/2025 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/01/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/12/2024 14:19

Juntada de Certidão
24/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/12/2024 14:16

Recebidos os autos
24/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
23/12/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso ordinário
19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:31

Recebidos os autos
18/12/2024 18:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/12/2024 17:44

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:30

Recebidos os autos
17/12/2024 17:30

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
16/12/2024 19:11

Recebidos os autos
16/12/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
16/12/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/12/2024 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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