04/07/2025 21:11

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 21:10

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:58

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712484-60.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: JOAQUIM CORDEIRO DE SOUZA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em desfavor de REU: JOAQUIM CORDEIRO DE SOUZA.

Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) por meio da decisão de ID XXX, a parte autora, devidamente intimada por intermédio de seu advogado, deixou transcorrer prazo "in albis", conforme atesta certidão de ID XXX.

Decido.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

No caso, a decisão de emenda foi suficientemente ao apontar as irregularidades e incongruências.

Embora tenha sido oportunizada a realização de emenda à petição inicial, a parte autora não atendeu o comando judicial, impondo-se, assim, o indeferimento da petição inicial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Sem custas, visto que o valor inicialmente recolhido é suficiente à cobertura das diligências realizadas no processo.

Após o trânsito em julgado, sem manifestação da parte interessada, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 19:33:56.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito
24/06/2025 17:46

Recebidos os autos
24/06/2025 17:46

Indeferida a petição inicial
24/06/2025 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/06/2025 01:16

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 01:16

Desentranhado o documento
23/06/2025 19:34

Recebidos os autos
23/06/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/06/2025 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2025 03:05

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:26

Recebidos os autos
11/06/2025 14:26

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
10/06/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:13

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 20:20

Recebidos os autos
22/05/2025 20:20

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
22/05/2025 16:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:04

Cancelada a movimentação processual
14/05/2025 00:04

Desentranhado o documento
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712484-60.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: JOAQUIM CORDEIRO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo a dilação do prazo por mais 5 (cinco) dias para a autora cumprir a determinação de emenda, sob pena do indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 12:04:58.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
13/05/2025 19:47

Recebidos os autos
13/05/2025 19:47

Determinada a emenda à inicial
13/05/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/05/2025 15:29

Recebidos os autos
13/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/05/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:15

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:59

Recebidos os autos
29/04/2025 15:59

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/04/2025 02:54

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712484-60.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REU: JOAQUIM CORDEIRO DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo.

Emende-se a inicial, nos termos da decisão de ID 231973738, sob pena de indeferimento.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalto que não haverá nova dilação de prazo sem comprovação da efetiva necessidade.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025 13:52:21.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 05
15/04/2025 19:38

Recebidos os autos
15/04/2025 19:38

Deferido o pedido de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AUTOR).
15/04/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:51

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 19:21

Recebidos os autos
07/04/2025 19:21

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
07/04/2025 18:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/04/2025 18:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:53

Recebidos os autos
12/03/2025 18:53

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
12/03/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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