24/06/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:45

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 02:18

Decorrido prazo de REJANE DUARTE RODRIGUES em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 17:21

Recebidos os autos
26/05/2025 17:21

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de REJANE DUARTE RODRIGUES - CPF: *45.***.*90-20 (AGRAVANTE)
23/05/2025 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/05/2025 02:17

Decorrido prazo de REJANE DUARTE RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715565-20.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: REJANE DUARTE RODRIGUES RÉU ESPÓLIO DE: MARIA APARECIDA DUARTE RODRIGUES D E S P A C H O Em cotejo aos autos de origem, verifica-se que houve o pagamento das custas finais.

Sendo assim, intime-se a agravante para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre a perda do objeto recursal.

Brasília, 12 de maio de 2025 19:05:29.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
12/05/2025 19:11

Recebidos os autos
12/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de REJANE DUARTE RODRIGUES em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:17

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0715565-20.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: REJANE DUARTE RODRIGUES RÉU ESPÓLIO DE: MARIA APARECIDA DUARTE RODRIGUES D E S P A C H O Em cotejo aos autos de origem, verifica-se que a agravante atua na condição de inventariante, representando o espólio em procedimento de jurisdição voluntária.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça estabelece que a análise da hipossuficiência deve considerar a situação patrimonial do espólio, e não dos herdeiros.

O Juízo de origem, ressaltando o caráter não retroativo da decisão que concede o benefício da gratuidade, deixou de apreciar o pedido após o trânsito em julgado.

Nesse contexto, para efeito de deferimento do benefício no âmbito recursal, intime-se a agravante, na condição de inventariante, para apresentar, em 5 (cinco) dias, minuta do inventário extrajudicial com todos os bens de titularidade da autora da herança, incluindo bens móveis e dinheiro.

Após, retornem os autos para apreciação do pedido.

Brasília, 24 de abril de 2025 18:11:47.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
24/04/2025 19:42

Recebidos os autos
24/04/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
24/04/2025 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/04/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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