10/09/2025 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/09/2025 03:00

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:55

Recebidos os autos
08/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/08/2025 04:51

Processo Desarquivado
22/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
21/08/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:28

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:28

Recebidos os autos
07/08/2025 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
07/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 13:07

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:33

Decorrido prazo de BENICIO SILVA SANTANA em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 03:04

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 13:36

Desentranhado o documento
14/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:46

Recebidos os autos
14/07/2025 11:46

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/07/2025 18:06

Recebidos os autos
04/07/2025 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:48

Decorrido prazo de BENICIO SILVA SANTANA em 30/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:11

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 20:04

Juntada de Petição de réplica
12/06/2025 03:02

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 03:21

Decorrido prazo de BENICIO SILVA SANTANA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:16

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 03:36

Decorrido prazo de BENICIO SILVA SANTANA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2025 13:23

Recebidos os autos
23/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:23

Outras decisões
29/04/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/04/2025 03:26

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 21:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704440-43.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: B.

S.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ODINEIA DA ROCHA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade da justiça e a tramitação prioritária do feito (o autor é pessoa com transtorno do espectro autista).

Anote-se.

Anote-se a intervenção do Ministério Público (CPC, art. 178, II).

Oficie à 1ª Vara Cível do Gama, solicitando a análise do feito nº 0704442-13.2025.8.07.0004, quanto à possibilidade de decisões conflitantes com este feito e de remessa a este juízo em consequência, ao que este juízo de antemão já se manifesta pela avocação do processo supramencionado, diante da suposta prevenção.

CONFIRO A ESTA DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO.

Feito, emende-se a inicial para: 1) trazer expresso na causa de pedir o horário constante da passagem para o embarque na conexão em Campinas com destino a Brasília e o horário de fato em que foi realocada e embarcou em outro vôo, destacando, assim, o tempo preciso de atraso; 2) informar se lhe foi prestada alguma assistência pela ré devido ao suposto atraso. 3) esclarecer se a causa de pedir deste feito e do de nº 0704442-13.2025.8.07.0004 são idênticas, assim como o pedido em favor da irmã do autor naquele processo, discorrendo o motivo de ter escolhido ajuizar demandas distintas.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
25/04/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:34

Recebidos os autos
25/04/2025 07:34

Determinada a emenda à inicial
25/04/2025 07:34

Concedida a gratuidade da justiça a B. S. S. - CPF: *13.***.*05-20 (REQUERENTE).
03/04/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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