11/02/2022 14:57

Arquivado Definitivamente
11/02/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:04

Publicado Certidão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0051683-92.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA EXECUTADO: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP, INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo). O alvará poderá ser levantado na Agência Bancária referida no corpo do documento. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
07/02/2022 09:33

Juntada de Certidão
02/02/2022 18:38

Expedição de Alvará.
31/01/2022 14:06

Recebidos os autos
31/01/2022 14:06

Decisão interlocutória - deferimento
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 27/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/12/2021 02:20

Publicado Certidão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0051683-92.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA EXECUTADO: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP, INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService O alvará poderá ser levantado pelo beneficiário, o qual deverá se dirigir à qualquer agência bancária do BRB e se identificar no atendimento ao público para sacar o valor. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2021 13:37:31. RODOLFO SALES PARENTE Servidor Geral
15/12/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 13:37

Juntada de Certidão
03/12/2021 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2021 10:45

Recebidos os autos
26/11/2021 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 20:15

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/11/2021 09:58

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:13

Processo Desarquivado
26/10/2021 08:15

Arquivado Definitivamente
26/10/2021 08:15

Expedição de Certidão.
26/10/2021 08:14

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 25/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:56

Publicado Certidão em 18/10/2021.
18/10/2021 14:56

Publicado Certidão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Processo: 0051683-92.2009.8.07.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (6017) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA EXECUTADO: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP, INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica(s) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
14/10/2021 13:24

Recebidos os autos
14/10/2021 13:24

Juntada de Certidão
13/10/2021 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
11/10/2021 07:14

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
11/10/2021 07:14

Transitado em Julgado em 06/07/2021
08/10/2021 21:01

Recebidos os autos
08/10/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 11:54

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 20/08/2021 23:59:59.
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 20/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/08/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.
30/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
28/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0051683-92.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA, INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP, INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP DECISÃO Regulariza-se o polo passivo para constar Espólio de Narcelio Jose Homem de Faria.

Consta da certidão de óbito que o Sr.

Narcelio deixou bens a inventariar.

Tragam os herdeiros comprovação de finalização do inventário, ou, se o caso, o termo de inventariante, juntando a procuração respectiva ao advogado subscritor. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/07/2021 12:07

Recebidos os autos
26/07/2021 12:07

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2021 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 17:32

Recebidos os autos
26/05/2021 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2021 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/05/2021 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 14:26

Juntada de Certidão
22/03/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 10:52

Recebidos os autos
22/03/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/10/2020 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 14/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 03:08

Publicado Decisão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 06:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 11:38

Recebidos os autos
17/09/2020 11:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/08/2020 13:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/07/2020 02:27

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 24/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 09:46

Publicado Certidão em 17/07/2020.
16/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 08:53

Juntada de Certidão
10/07/2020 15:17

Expedição de Alvará.
02/07/2020 23:50

Recebidos os autos
02/07/2020 23:50

Decisão interlocutória - deferimento
02/07/2020 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 29/06/2020 23:59:59.
29/06/2020 21:11

Recebidos os autos
29/06/2020 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/06/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 02:55

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 03:30

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 10:57

Recebidos os autos
12/06/2020 10:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/06/2020 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/06/2020 03:31

Publicado Despacho em 09/06/2020.
08/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 10:46

Recebidos os autos
04/06/2020 10:46

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/06/2020 23:28

Recebidos os autos
02/06/2020 23:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2020 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PES em 29/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/05/2020 09:44

Juntada de Certidão
27/05/2020 14:46

Juntada de Certidão
26/05/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 02:23

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:23

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 22/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 10:48

Juntada de Certidão
08/05/2020 14:19

Recebidos os autos
08/05/2020 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2020 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PES em 05/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PES em 03/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:32

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 05:32

Decorrido prazo de NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIA em 27/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
06/02/2020 03:31

Publicado Decisão em 06/02/2020.
05/02/2020 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 21:56

Publicado Certidão em 31/01/2020.
31/01/2020 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 14:22

Recebidos os autos
31/01/2020 14:22

Decisão interlocutória - indeferimento
28/01/2020 19:11

Desentranhamento de documento (ID: 54697969 - Certidão)
28/01/2020 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/01/2020 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 18:59

Juntada de Certidão
28/01/2020 15:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
08/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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