TJDFT - 0749977-31.2022.8.07.0016

03/09/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817869/2025

03/09/2025 15:36

Protocolizada Petição 817869/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

29/08/2025 01:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 21:49

Expedição de Ofício nº 229721/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

27/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 19:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

21/08/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/08/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2025 19:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 764125/2025

21/08/2025 18:54

Protocolizada Petição 764125/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

14/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025 16:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/07/2025 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

11/07/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS