11/10/2024 19:20

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 11:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/04/2024 11:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 18:18

Juntada de Certidão
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
26/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726091-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 18 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:11

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 19:34

Recebidos os autos
27/12/2023 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 14:35

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:52

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:27

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:54

Recebidos os autos
25/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2023 15:18

Recebidos os autos
13/09/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0726091-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de transação apresentada pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 14:11:10.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
02/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
01/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:44

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:48

Recebidos os autos
26/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:48

Outras decisões
16/05/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 19:26

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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