17/06/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:36

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 16/05/2024 23:59.
10/04/2024 02:29

Publicado Edital em 10/04/2024.
09/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707682-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AKZO NOBEL LTDA, AKZO NOBEL LTDA, AKZO NOBEL LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 05 dias.

O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0707682-76.2022.8.07.0016, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: AKZO NOBEL LTDA, AKZO NOBEL LTDA, AKZO NOBEL LTDA.

E por este Edital INTIMA AKZO NOBEL LTDA (60.***.***/0022-58); AKZO NOBEL LTDA (60.***.***/0095-03); AKZO NOBEL LTDA (60.***.***/0015-29); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 191603659, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected].

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: .

Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2024 17:18:54.

Eu, Viviane de Oliveira Costa, Servidor(a) Geral, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM.

Juiz.

Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
05/04/2024 17:20

Expedição de Edital.
02/04/2024 00:01

Recebidos os autos
02/04/2024 00:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
04/03/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/03/2024 16:56

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de AKZO NOBEL LTDA em 28/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 04/08/2023.
03/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0707682-76.2022.8.07.0016 (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AKZO NOBEL LTDA, AKZO NOBEL LTDA, AKZO NOBEL LTDA SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de AKZO NOBEL LTDA, partes qualificadas nos autos.

Na decisão de ID 83925507, foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, considerando-se o parcelamento administrativo do débito fiscal.

Na manifestação de ID 153998754, a Fazenda Pública requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito tributário.

Anexou as telas do SITAF (ID 153998755), com o status do crédito tributário atualizado para as situações: 01 (PAGO) e 34 (CANCELADO). É o relatório.

DECIDO.

Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.

Sem honorários.

Custas pelo(a)(s) Executado(a)(s).

Por conseguinte, REVOGO a decisão de ID 138365254.

A Fazenda Pública abriu mão do prazo recursal, bem como renunciou à intimação desta sentença (ID 153998754, segundo parágrafo), operando-se, assim, o seu imediato trânsito em julgado para o Exequente, o que fica, desde já certificado.

Após o trânsito em julgado para o(a)(s) Executado(a)(s), dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), por publicação.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/08/2023 17:45

Recebidos os autos
01/08/2023 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
29/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 14:58

Juntada de Certidão
29/09/2022 20:34

Recebidos os autos
29/09/2022 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/06/2022 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC
03/06/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
03/06/2022 12:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2022 18:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2022 15:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2022 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 10:48

Recebidos os autos
10/02/2022 21:55

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
10/02/2022 13:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2022 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/02/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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