11/12/2023 21:11

Arquivado Provisoramente
07/12/2023 16:36

Recebidos os autos
07/12/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/12/2023 04:09

Processo Desarquivado
30/11/2023 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 17:56

Arquivado Provisoramente
21/11/2023 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
20/11/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:14

Arquivado Provisoramente
11/11/2023 04:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE NOGUIRA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:30

Recebidos os autos
31/10/2023 15:30

Deferido o pedido de MARIA JOSE NOGUIRA (REQUERENTE).
31/10/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 21:16

Recebidos os autos
23/10/2023 21:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:55

Arquivado Provisoramente
09/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:22

Recebidos os autos
04/10/2023 14:22

Deferido o pedido de MARIA JOSE NOGUIRA (REQUERENTE).
03/10/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:05

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 10:01

Recebidos os autos
20/09/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:18

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0001791-88.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA JOSE NOGUIRA DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aos ID´s nº 166881450, 166896189 e 169435209, os herdeiros da credora MARIA JOSÉ NOGUEIRA, vindicaram sua habilitação no feito, ante o falecimento da credora originária, cujo Precatório expedido foi autuado sob o nº 0006414-57.2014.8.07.0000 (2014.00.2.006377-6).

Com as petições foram juntados os documentos de ID´s nº 166881481 a 166881488, 166896191 e 169435224 a 169435225.

Tenho que a documentação apresentada pela interessada satisfaz o recebimento do pedido.

Nesse esteio, determino a citação do Ente Distrital para que se manifeste acerca do pedido de habilitação apresentado, nos termos do art. 690, do CPC.

Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, já contada a dobra legal prevista no art. 183, do CPC.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
08/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:35

Recebidos os autos
08/09/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/08/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
05/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0001791-88.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA JOSE NOGUIRA DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aos ID´s nº 166881450 e 166896189, os herdeiros do(a) credor(a) MARIA JOSÉ NOGUEIRA vindicam a sua habilitação no feito, ante o falecimento do(a) credor(a) originário(a), cujo Precatório consta ao ID nº 141524722.

Com as petições foram juntados os documentos de ID´s nº 166881481 a 166881488 e 166896191.

Tenho que a documentação apresentada pelos interessados não satisfazem o recebimento do pedido, eis que não apresentados os seguintes documentos: 1) esboço da partilha homologado pelo Juízo sucessório; 2) certidão de óbito da Sra.

MARIA JOSÉ NOGUEIRA.

Nesse esteio, determino a intimação dos interessados para providenciarem a juntada dos documentos acima indicados.

Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
03/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:11

Recebidos os autos
03/08/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/07/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo