25/06/2025 20:47

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 20:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:13

Publicado Sentença em 24/06/2025.
24/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703175-64.2025.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO SOUSA NASCIMENTO REQUERIDO: IFP INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL GAMA LTDA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 239002002) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/06/2025 17:25

Recebidos os autos
20/06/2025 17:25

Homologada a Transação
16/06/2025 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
11/06/2025 09:32

Recebidos os autos
11/06/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
10/06/2025 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/06/2025 12:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/06/2025 02:30

Recebidos os autos
09/06/2025 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 22:04

Recebidos os autos
26/04/2025 22:04

Deferido o pedido de LEANDRO SOUSA NASCIMENTO - CPF: *51.***.*17-00 (REQUERENTE).
24/04/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/04/2025 17:12

Juntada de Petição de intimação
24/04/2025 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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