27/08/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
20/08/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 20:10

Recebidos os autos
08/08/2025 20:10

Outras decisões
06/08/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de JAYSON AURELIANO DIAS PINHEIRO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de JONATHAS FARIAS PINHEIRO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:26

Decorrido prazo de PRISCILA LANA FARIAS PINHEIRO em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 16:33

Recebidos os autos
23/07/2025 16:32

Outras decisões
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JONATHAS FARIAS PINHEIRO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PRISCILA LANA FARIAS PINHEIRO em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JAYSON AURELIANO DIAS PINHEIRO em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JONATHAS FARIAS PINHEIRO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de PRISCILA LANA FARIAS PINHEIRO em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:03

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0715348-96.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: PRISCILA LANA FARIAS PINHEIRO, JONAS JUNIOR FARIAS PINHEIRO, JONATHAS FARIAS PINHEIRO, JAYSON AURELIANO DIAS PINHEIRO MEEIRO: ZENI MARIA DE FARIAS PINHEIRO INVENTARIADO: JONAS DA COSTA PINHEIRO DECISÃO Recebo a emenda de id 226244600, Os herdeiros não aderiram ao Juízo 100% digital.

Declaro aberto o inventario dos bens deixados por JONAS DA COSTA PINHEIRO e nomeio inventariante ZENI MARIA DE FARIAS PINHEIRO, que deverá, no prazo de 5 dias, imprimir, assinar, escanear e juntar aos autos o Termo de Compromisso, devendo, no prazo de 20 dias (após compromissar-se) prestar as declarações legais (art. 620 do CPC), juntando a respectiva documentação.

Excluo do feito o imóvel situado na Quadra 03, Lote 15, Conjunto A, Gama/DF, considerando que a certidão de matrícula de id 226244610 está em nome de terceiros.

Determino pesquisa SISBAJUD, inclusive para localização de saldos a título de FGTS e PIS-PASEP.

Vindo as informações, havendo saldo positivo, promova-se a transferência dos valores para a conta judicial, devendo o inventariante encerrar a conta bancária.

Apresentadas as primeiras declarações, intimem-se os herdeiros, por publicação, para, querendo, apresentar impugnação às primeiras declarações, no prazo legal de 15 dias.

Atribuo a presente decisão força de termo de compromisso de inventariante, que o(a) Sr(a).

ZENI MARIA DE FARIAS PINHEIRO - CPF/CNPJ: *17.***.*20-97 presta o presente compromisso por ter sido nomeado(a) inventariante nos autos acima citados, sendo-lhe deferido o compromisso de bem e fielmente, sem dolo, nem malícia, servir de inventariante do(s) bem(ns) que ficou (ficaram) pelo falecimento de JONAS DA COSTA PINHEIRO (CPF: *45.***.*41-49).

Saliente-se que o(a) inventariante tem poderes para SOLICITAÇÃO DIRETA, de informações de interesse do espólio perante instituições bancárias, cartórios, entes públicos e privados, sobretudo extratos e saldos bancários, declarações para o imposto de renda e certidões para verificação dos bens do espólio.

RESSALVA: os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (art. 619 do CPC).

Aceito por ele(a) o compromisso, assim prometeu cumpri-lo sob as penas da lei.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Inventariante:____________________________________________
13/06/2025 11:59

Recebidos os autos
13/06/2025 11:59

Recebida a emenda à inicial
28/05/2025 03:17

Decorrido prazo de JAYSON AURELIANO DIAS PINHEIRO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
30/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:35

Recebidos os autos
28/04/2025 21:35

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
19/03/2025 15:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/03/2025 14:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/02/2025 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:41

Recebidos os autos
22/01/2025 18:41

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 18:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/11/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
25/11/2024 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731049-72.2025.8.07.0001

Doroti das Gracas Batista

Conciliar - Gestao de Inadimplencia LTDA...

Advogado: Gilberto Tiago Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0729923-39.2025.8.07.0016

Leopoldo Gomes Muraro

Qatar Airways

Advogado: Sergio Rodrigues Marinho Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0702612-18.2025.8.07.0002

Jennifer Araujo da Silva

Hugo Leonardo Silva Moura - ME

Advogado: Adriano Rafael Souza Cruz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 0705020-28.2025.8.07.0019

Welliton Teodoro Rodrigues Neto

Brk Gerenciamento de Riscos LTDA.

Advogado: Jaqueline Hermeto Melo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0703315-46.2025.8.07.0002

Banco Votorantim S.A.

Edson Marques de Melo

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2025 13:26

Exibir Processo