TJDFT - 0008569-13.2017.8.07.0005

1ª instância - Tribunal do Juri de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIOMAR JOSE DE SOUZA

CPF *86.***.*96-49

JOAQUIM JOSE LEANDRO DE SOUZA

CPF *16.***.*41-00

Advogados

LUIZ CARLOS DA COSTA

OAB: 25133/DF

CPF *20.***.*15-53

JOHNNY LOPES DAMASCENO

OAB: 49338/DF

CPF *20.***.*81-61

IARELI STEPHANIE CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB: 26232/DF

CPF *42.***.*40-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DIRETOR(A) DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA DE CASSIA

RENE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2025 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 11:10

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 25/08/2025 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 21/08/2025 16:27

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 16:26

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 08/08/2025 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2025 02:35

    Publicado Certidão em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0008569-13.2017.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ERIOMAR JOSE DE SOUZA, JOAQUIM JOSE LEANDRO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem do MM.

    Juiz de Direito TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR, intimo a Defesa do réu ERIOMAR JOSE DE SOUZA para manifestação quanto à certidão de ID 244722406.

    Planaltina/DF, 5 de agosto de 2025.

    ADALTON ANTONIO DOS SANTOS Tribunal do Júri de Planaltina / Cartório / Servidor Geral

  • 31/07/2025 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2025 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2025 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2025 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2025 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2025 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2025 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 22:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 22:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 22:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 22:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 22:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 22:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 22:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 22:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/06/2025 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 18:01

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 18:00

    Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/08/2025 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 10/07/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 16:50

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/06/2025 09:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 05/03/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 11:20

    Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 24/05/2024 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 04/09/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 17:05

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/05/2024 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 03/10/2022 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2022 15:55

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 15:55

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/09/2022 17:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 22/09/2022 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2022 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2022 23:59:59.

  • 08/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 08/09/2022.

  • 06/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 02/09/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 16:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2022 16:57

    Desentranhado o documento

  • 01/09/2022 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 23:11

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 07:22

    Recebidos os autos

  • 07/05/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 06/05/2022 19:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/05/2022 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 14:20

    Transitado em Julgado em 28/03/2022

  • 05/05/2022 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 21:09

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 21:09

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 03/05/2022 14:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 29/04/2022 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2022 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 16:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/04/2022 11:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 22/04/2022 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2022 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 00:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2022 23:59:59.

  • 05/04/2022 00:57

    Publicado Certidão em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 02/04/2022 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2022 23:59:59.

  • 01/04/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 11:16

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 11:16

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 24/02/2022 16:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 24/02/2022 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 02:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2021 23:59:59.

  • 25/08/2021 20:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2021 14:11

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 20:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 13/08/2021 20:00

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 02:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 02:46

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

  • 29/07/2021 17:37

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 27/07/2021 18:57

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 14:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2021 23:59:59.

  • 20/07/2021 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2021 02:37

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 12/07/2021 02:37

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 10/07/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 10/07/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 07/07/2021 20:06

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 16:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 05/07/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2021 23:59:59.

  • 29/06/2021 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 02:36

    Publicado Certidão em 21/06/2021.

  • 21/06/2021 02:36

    Publicado Certidão em 21/06/2021.

  • 19/06/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 19/06/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2021 02:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 02:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 14/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

  • 14/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

  • 10/06/2021 15:21

    Recebidos os autos

  • 10/06/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 13:41

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 08/06/2021 13:40

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 13:38

    Desentranhamento

  • 01/06/2021 13:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 13:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 02:43

    Publicado Certidão em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 02:43

    Publicado Certidão em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 24/05/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 20/05/2021 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 17:43

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 19:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2021 18:16

    Recebidos os autos

  • 06/05/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 16:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 06/05/2021 16:54

    Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada em/para 06/05/2021 14:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 04/05/2021 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2021 23:59:59.

  • 01/05/2021 02:37

    Publicado Certidão em 30/04/2021.

  • 01/05/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 01/05/2021 02:37

    Publicado Certidão em 30/04/2021.

  • 01/05/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 29/04/2021 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2021 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2021 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2021 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2021 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 10:58

    Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 06/05/2021 14:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 26/04/2021 02:32

    Publicado Certidão em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 16:42

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 12:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 23/04/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 18:13

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 15:10

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 14/04/2021 17:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 14/04/2021 17:44

    Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) realizada em/para 14/04/2021 14:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 12/04/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2021 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2021 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2021 02:35

    Publicado Certidão em 05/04/2021.

  • 04/04/2021 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2021 17:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2021 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 14:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 18:17

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 18:15

    Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 14/04/2021 14:00 Tribunal do Júri de Planaltina.

  • 11/05/2020 02:21

    Publicado Intimação em 11/05/2020.

  • 09/05/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/05/2020 16:05

    Juntada de Petição de Ciência;

  • 07/05/2020 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 18:06

    Recebidos os autos

  • 06/05/2020 18:06

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 04/05/2020 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR

  • 04/05/2020 02:57

    Publicado Certidão em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2020 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2020 09:39

    Juntada de Petição de Ciência;

  • 21/03/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2020 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 16:07

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 16:06

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada - 28/04/2020 14:15

  • 12/03/2020 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 18:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada - 28/04/2020 14:15

  • 12/03/2020 18:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada - 12/03/2020 15:30

  • 12/03/2020 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2020 03:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 03:22

    Publicado Certidão em 11/03/2020.

  • 11/03/2020 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/03/2020 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2020 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2020 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 15:41

    Juntada de Petição de Cota;

  • 17/02/2020 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2020 02:46

    Publicado Certidão em 14/02/2020.

  • 14/02/2020 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2020 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 18:02

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 17:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada - 12/03/2020 15:30

  • 10/01/2020 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2019 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2019 17:35

    Juntada de ata

  • 10/12/2019 15:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada - 10/12/2019 14:15

  • 10/12/2019 15:11

    Juntada de gravação de audiência

  • 09/12/2019 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2019 15:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2019 17:44

    Juntada de Petição de Cota;

  • 29/11/2019 09:27

    Publicado Certidão em 29/11/2019.

  • 28/11/2019 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2019 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2019 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/11/2019 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2019 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2019 11:13

    Mandado devolvido dependência

  • 11/11/2019 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2019 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2019 18:03

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 06/11/2019 11:23

    Publicado Certidão em 06/11/2019.

  • 06/11/2019 11:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 19:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2019 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 16:48

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2019 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2019 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2019 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2019 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2019 17:14

    Juntada de Petição de Ciência;

  • 30/10/2019 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2019 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 16:56

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 16:54

    Audiência instrução e julgamento designada - 10/12/2019 14:15

  • 14/10/2019 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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