28/07/2025 13:46

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:39

Transitado em Julgado em 26/07/2025
26/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO GONZAGA DOS SANTOS *51.***.*08-06 em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 20:37

Recebidos os autos
01/07/2025 20:37

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MARCELO AUGUSTO GONZAGA DOS SANTOS *51.***.*08-06 - CNPJ: 34.***.***/0001-81 (RECORRENTE)
01/07/2025 14:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
01/07/2025 11:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
01/07/2025 02:17

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO GONZAGA DOS SANTOS *51.***.*08-06 em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0800341-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARCELO AUGUSTO GONZAGA DOS SANTOS *51.***.*08-06 RECORRIDO: GUILHERME GONCALVES DOS SANTOS, MARIA HELISA PEREIRA DE CARVALHO D E S P A C H O Verifica-se que a parte recorrente requereu os benefícios da justiça gratuita, com base no art. 98 do CPC/2015.

Nada obstante, a mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício.

Desse modo, para que seja o recurso analisado, comprove a parte recorrente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a sua hipossuficiência econômica, a amparar a concessão do benefício da gratuidade de justiça, juntando aos autos além da declaração de hipossuficiência, provas efetivas e atualizadas de que não possui condições de arcar com as despesas processuais (balancetes, documentos contábeis ou outro documento idôneo) que demonstrem fazer jus à gratuidade de justiça ou recolha o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.

Brasília/DF, despacho datado e assinado eletronicamente.

LUÍS EDUARDO YATSUDA ARIMA Juiz de Direito
24/06/2025 17:20

Recebidos os autos
24/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
28/05/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
28/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
28/05/2025 14:15

Recebidos os autos
28/05/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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