03/09/2025 03:14

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704036-95.2025.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: HELEN LUCIA NAZARIA DE AZEVEDO SOUSA, LAYANA MARIA NAZARIO QUEIROZ DA COSTA, FRANCIMAR NAZARIO DA COSTA, MARIA ELIANE NAZARIA DE AZEVEDO SILVA MEEIRO: MARIA DO CARMO DA COSTA REQUERENTE: MATIAS DE AZEVEDO DA COSTA, HERIMAR NAZARIO DA COSTA INVENTARIADO(A): FRANCISCO NAZARIO DA COSTA DECISÃO

Vistos.

I – Considerando o recolhimento das custas processuais, retire-se a anotação de gratuidade de justiça dos autos.

II – Concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias para cumprimento dos demais termos da decisão de ID 245145300.

BRASÍLIA - DF, 1 de setembro de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
01/09/2025 15:09

Recebidos os autos
01/09/2025 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/08/2025 03:46

Decorrido prazo de MATIAS DE AZEVEDO DA COSTA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:46

Decorrido prazo de FRANCIMAR NAZARIO DA COSTA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:46

Decorrido prazo de LAYANA MARIA NAZARIO QUEIROZ DA COSTA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA COSTA em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 17:17

Juntada de Petição de certidão
29/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:18

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0704036-95.2025.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: HELEN LUCIA NAZARIA DE AZEVEDO SOUSA, MARIA DO CARMO DA COSTA, LAYANA MARIA NAZARIO QUEIROZ DA COSTA, FRANCIMAR NAZARIO DA COSTA, MATIAS DE AZEVEDO DA COSTA, MARIA ELIANE NAZARIA DE AZEVEDO SILVA, HERIMAR NAZARIO DA COSTA INVENTARIADO(A): FRANCISCO NAZARIO DA COSTA DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, em razão do óbito de FRANCISCO NAZARIO DA COSTA, em 10 de janeiro de 2025 (certidão de óbito – ID 244872968).

Da meeira MARIA DO CARMO DA COSTA (documentação pessoal – ID 244875067) Dos herdeiros 1.

LAYANA MARIA NAZARIO QUEIRÓZ DA COSTA (documentação pessoal – ID 244872985) 2.

FRANCIMAR NAZÁRIO DA COSTA OLIVEIRA (documentação pessoal – ID 244872994) 3.

MATIAS DE AZEVEDO DA COSTA (documentação pessoal – ID 244872988) 4.

HELEN LÚCIA NAZÁRIA DE AZEVEDO SOUSA (procuração – ID 244875076; documentação pessoal – ID 244872983) 5.

MARIA ELIANE NAZÁRIA DE AZEVEDO SILVA (procuração – ID 244875083) 6.

HERIMAR NAZÁRIO DA COSTA (procuração – ID 244875073; documentação pessoal – ID 244875069) Do bem do espólio Imóvel localizado no Setor Norte, Quadra 5, Lote 73, Brazlândia - Brasília/DF, CEP: 72.705-050 Dos documentos Certidão negativa de tributos distritais – ID 244872971.

Certidão positiva com efeito de negativa – ID 244872973. É o relatório.

DECIDO.

Ficam os requerentes intimados a: - Comprovar a hipossuficiência alegada, providenciando cópias da carteira de trabalho e/ou dos três últimos contracheques e, na ausência de vínculo empregatício, do extrato dos três últimos meses de todas as contas bancárias.

Além disso, deverão juntar a declaração de imposto de renda relativa ao último exercício. - Juntar a documentação pessoal legível do de cujus. - Juntar a certidão de casamento do de cujus com MARIA DO CARMO. - Juntar documentação pessoal da herdeira MARIA ELIANE. - Juntar procuração ad judicia assinada de próprio punho pelo herdeiro MATIAS, já que há nítida divergência com a assinatura de ID 244872988. - Juntar procurações ad judicia assinadas pela herdeira LAYANE e pela meeira MARIA DO CARMO, já que aquelas de IDs 244875078 e 244875080 foram assinadas por pessoa diversa. - Juntar matrícula atualizada do imóvel. - Juntar certidão negativa de testamento em nome do de cujus.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 4 de agosto de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
04/08/2025 18:48

Recebidos os autos
04/08/2025 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito
03/08/2025 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
01/08/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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