27/06/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/06/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 03:10

Decorrido prazo de MOEMA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 15:53

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
14/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:07

Recebidos os autos
14/05/2025 14:07

Outras decisões
06/05/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/04/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 16:44

Recebidos os autos
31/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 20:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:13

Expedição de Portaria.
17/02/2025 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2025 17:32

Recebidos os autos
01/02/2025 17:32

Outras decisões
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PAULINO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de MOEMA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
14/01/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/01/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/12/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:28

Recebidos os autos
19/12/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
21/11/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 21:25

Recebidos os autos
17/11/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/11/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 18:46

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
23/07/2024 11:24

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:36

Expedição de Ofício.
22/07/2024 16:35

Expedição de Ofício.
15/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:23

Juntada de Certidão
28/05/2024 08:22

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:06

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:06

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:06

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:06

Expedição de Ofício.
20/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:14

Recebidos os autos
10/05/2024 16:14

Outras decisões
09/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/05/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/04/2024 15:41

Recebidos os autos
23/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:41

Outras decisões
22/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/04/2024 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 09:15

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:14

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:04

Juntada de portaria
01/02/2024 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2024 14:50

Recebidos os autos
29/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 14:15

Desentranhado o documento
26/01/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/01/2024 16:40

Recebidos os autos
18/01/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/01/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 20:04

Recebidos os autos
15/12/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 04:14

Decorrido prazo de GABRIEL FILIPE DOS SANTOS MEIRELES em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 04:09

Decorrido prazo de RUMENA SALES ANDRADE DE ALENCAR em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:09

Decorrido prazo de RUMENA SALES ANDRADE DE ALENCAR em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 16:52

Recebidos os autos
26/09/2023 16:52

Outras decisões
21/09/2023 08:55

Decorrido prazo de MOEMA DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0036390-72.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: RUMENA SALES ANDRADE DE ALENCAR, GABRIEL FILIPE DOS SANTOS MEIRELES REQUERENTE ESPÓLIO DE: MOEMA DOS SANTOS HERDEIRO: INACIO MIGUEL SANTO, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS AQUINO, PROCOPIO MIGUEL DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PAULINO REPRESENTANTE LEGAL: INACIO MIGUEL SANTO INVENTARIADO(A): DORCELINA MARIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito.

I.

Brasília-DF, 04 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
04/09/2023 15:28

Recebidos os autos
04/09/2023 15:28

Outras decisões
01/09/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MOEMA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:39

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0036390-72.2015.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REPRESENTANTE LEGAL: RUMENA SALES ANDRADE DE ALENCAR, GABRIEL FILIPE DOS SANTOS MEIRELES REQUERENTE ESPÓLIO DE: MOEMA DOS SANTOS HERDEIRO: INACIO MIGUEL SANTO, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS AQUINO, PROCOPIO MIGUEL DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PAULINO REPRESENTANTE LEGAL: INACIO MIGUEL SANTO INVENTARIADO(A): DORCELINA MARIA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O petitório de ID 160370297 não trouxe elementos capazes de transmudar as razões da decisão de ID 44933116, motivo pelo qual indefiro o pedido de reconsideração.

A medida requerida sob o ID 160370297 deverá aguardar o desfecho do presente feito.

Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.

I.

Brasília-DF, 02 de agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
02/08/2023 13:31

Recebidos os autos
02/08/2023 13:31

Outras decisões
07/07/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
09/06/2023 15:08

Recebidos os autos
09/06/2023 15:08

Outras decisões
07/06/2023 18:49

Juntada de Certidão
30/05/2023 09:30

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
25/05/2023 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/05/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2023 03:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MOEMA DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:27

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 14:32

Recebidos os autos
02/05/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/04/2023 16:43

Recebidos os autos
26/04/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/02/2023 19:37

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:33

Recebidos os autos
01/02/2023 18:33

Outras decisões
31/01/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:10

Juntada de Certidão
22/12/2022 16:11

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) para INVENTÁRIO (39)
19/12/2022 14:07

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PAULINO em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 13:59

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
31/10/2022 15:13

Recebidos os autos
31/10/2022 15:13

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 15:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/08/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/08/2022 17:29

Juntada de Certidão
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PAULINO em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DOS SANTOS AQUINO em 30/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 07:48

Publicado Edital em 25/04/2022.
25/04/2022 07:48

Publicado Edital em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
18/04/2022 23:32

Expedição de Edital.
06/04/2022 16:50

Recebidos os autos
06/04/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 01:13

Decorrido prazo de INACIO MIGUEL SANTO em 14/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MOEMA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59:59.
24/01/2022 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/01/2022 07:18

Publicado Portaria em 21/01/2022.
18/01/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
04/01/2022 17:12

Expedição de Portaria.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MOEMA DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MOEMA DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:50

Publicado Portaria em 22/11/2021.
23/11/2021 02:50

Publicado Portaria em 22/11/2021.
23/11/2021 02:50

Publicado Edital em 22/11/2021.
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 19:16

Expedição de Portaria.
17/11/2021 19:13

Expedição de Portaria.
17/11/2021 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 17:07

Expedição de Edital.
04/11/2021 16:52

Recebidos os autos
04/11/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/10/2021 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 20:22

Expedição de Carta.
19/10/2021 18:19

Expedição de Portaria.
09/10/2021 20:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/10/2021 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/10/2021 02:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MOEMA DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/10/2021 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2021 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/10/2021 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/10/2021 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2021 20:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/09/2021 20:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/09/2021 19:13

Publicado Portaria em 16/09/2021.
16/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 17:04

Expedição de Portaria.
13/09/2021 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 18:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/08/2021 14:14

Expedição de Portaria.
30/08/2021 13:56

Juntada de Certidão
27/08/2021 10:10

Juntada de Certidão
27/08/2021 09:28

Juntada de Certidão
23/08/2021 19:08

Juntada de Certidão
17/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 18:29

Juntada de Certidão
13/08/2021 18:27

Juntada de Certidão
09/08/2021 16:02

Recebidos os autos
09/08/2021 16:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/05/2021 18:59

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de GABRIEL FILIPE DOS SANTOS MEIRELES em 14/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 21:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/03/2021 02:25

Publicado Portaria em 19/03/2021.
18/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 17:28

Expedição de Portaria.
08/03/2021 16:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/12/2020 16:16

Juntada de Certidão
19/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 19/11/2020.
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
13/11/2020 19:05

Recebidos os autos
13/11/2020 19:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/08/2020 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
10/08/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 15:15

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2020 02:45

Publicado Despacho em 22/07/2020.
22/07/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 11:10

Recebidos os autos
17/07/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 22:00

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 10:27

Juntada de Certidão
19/03/2020 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
19/03/2020 16:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:42

Publicado Portaria em 13/03/2020.
13/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 08:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 13:43

Juntada de Petição de portaria
06/03/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 03:01

Decorrido prazo de MOEMA DOS SANTOS em 05/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 12:36

Expedição de Portaria.
18/02/2020 17:28

Expedição de Carta.
18/02/2020 17:28

Expedição de Carta.
14/02/2020 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2020 15:41

Expedição de Portaria.
10/02/2020 22:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/02/2020 02:00

Decorrido prazo de MOEMA DOS SANTOS em 31/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 01:34

Publicado Portaria em 24/01/2020.
24/01/2020 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 01:20

Publicado Portaria em 24/01/2020.
24/01/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 17:44

Juntada de portaria
17/01/2020 15:56

Expedição de Portaria.
19/12/2019 17:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
19/12/2019 08:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 18:11

Juntada de portaria
14/12/2019 21:49

Decorrido prazo de MOEMA DOS SANTOS em 13/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 14:32

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2019 17:40

Juntada de Certidão
03/12/2019 20:07

Expedição de Certidão.
03/12/2019 20:07

Juntada de Certidão
03/12/2019 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 16:46

Expedição de Ofício.
22/11/2019 02:27

Publicado Decisão em 22/11/2019.
21/11/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 17:31

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46)
18/11/2019 17:44

Recebidos os autos
18/11/2019 17:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/11/2019 15:53

Decorrido prazo de MOEMA DOS SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
12/11/2019 15:09

Expedição de Certidão.
12/11/2019 15:09

Juntada de Certidão
11/11/2019 18:32

Expedição de Ofício.
11/11/2019 16:34

Expedição de Certidão.
11/11/2019 16:34

Juntada de Certidão
17/10/2019 15:00

Publicado Portaria em 17/10/2019.
17/10/2019 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 10:33

Juntada de Petição de contestação
15/10/2019 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 16:44

Juntada de portaria
17/09/2019 13:40

Distribuído por sorteio
17/09/2019 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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