10/09/2025 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2025 18:43

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 14:21

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedente (s) o (s) pedido (s) e condeno o autor a pagar ao réu, a título de litigância de má-fé, multa de 5% do valor dado à causa.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/08/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:08

Recebidos os autos
07/08/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 18:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 22:45

Recebidos os autos
26/06/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 15:24

Juntada de Petição de impugnação
16/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 21:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:45

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 10:47

Recebidos os autos
06/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:47

Outras decisões
17/02/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:07

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
16/01/2025 19:06

Recebidos os autos
16/01/2025 19:06

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/12/2024 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 16:25

Recebidos os autos
11/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:25

Declarada incompetência
11/12/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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