11/09/2025 05:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2025 15:29

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 02:16

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 16:46

Expedição de Mandado.
27/08/2025 16:46

Expedição de Mandado.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0702394-59.2025.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: BSB PRODUCAO DE ENERGIA SOLAR LTDA, RENATO PETIT CAPUTO DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra a decisão de ID 245126119 (autos de origem), proferida em cumprimento de sentença, proposto em face de BSB PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR LTDA, que indeferiu o pedido de expedição de ofício ao CAGED.

O artigo 81 do RITJDFT dispõe que a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução.

No caso em apreço, a parte agravante interpôs recurso anterior (AI 0732085-55.2025.8.07.0001) distribuído à 4ª Turma Cível, sob a relatoria do e.

Des.

Sérgio Rocha, de modo que o presente recurso também deve ser submetido ao mencionado órgão colegiado.

Ante o exposto, redistribua-se o recurso à e. 4ª Turma Cível, na relatoria do e.

Des.

Sérgio Rocha, com as nossas homenagens.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
26/08/2025 17:46

Recebidos os autos
26/08/2025 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2025 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
26/08/2025 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/08/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:34

Declarada incompetência
25/08/2025 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:16

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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