26/02/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:31

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de WASHINGTON STIVAL MOREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:06

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.
03/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
15/12/2023 15:51

Recebidos os autos
15/12/2023 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2023 15:51

Julgado improcedente o pedido
10/11/2023 09:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de WASHINGTON STIVAL MOREIRA em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:39

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:03

Recebidos os autos
03/10/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/10/2023 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 07:26

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 25/09/2023 23:59.
14/09/2023 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/09/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 02:27

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 02:27

Publicado Intimação em 14/09/2023.
13/09/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740677-11.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WASHINGTON STIVAL MOREIRA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., NU PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por WASHINGTON STIVAL MOREIRA em face de ITAU UNIBANCO S.A. e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 171482984, homologo o acordo celebrado entre a parte autora e ITAU UNIBANCO S.A para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo, parcialmente, o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

O processo seguirá em face da parte ré remanescente, NU PAGAMENTOS S.A.

Aguarde-se a audiência designada.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA - DF, 11 de setembro de 2023, às 14:56:30.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
11/09/2023 15:56

Recebidos os autos
11/09/2023 15:56

Homologada a Transação
11/09/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2023 00:25

Publicado Intimação em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:44

Recebidos os autos
25/08/2023 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/08/2023 21:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:52

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:41

Recebidos os autos
14/08/2023 18:41

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/08/2023 18:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2023 00:29

Publicado Intimação em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0740677-11.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: WASHINGTON STIVAL MOREIRA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., NU PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Ao cartório para que cumpra o primeiro parágrafo da decisão de ID 167370517. 2.

A emenda apresentada não atende ao comando judicial. 3.

Conforme já determinado por este juízo nos IDs 166597762 e 167370517, a fim de viabilizar a adequada compreensão dos fatos e exercício do contraditório, todas as alterações devem ser consolidadas em uma única petição de emenda substitutiva. 4.

Venha nova petição inicial.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA - DF, 4 de agosto de 2023, às 18:48:39.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
04/08/2023 18:51

Recebidos os autos
04/08/2023 18:51

Outras decisões
04/08/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/08/2023 09:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual
03/08/2023 13:22

Desentranhado o documento
02/08/2023 15:43

Recebidos os autos
02/08/2023 15:43

Outras decisões
02/08/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:45

Recebidos os autos
26/07/2023 16:45

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 22:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2023 22:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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