28/08/2023 18:39

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:39

Transitado em Julgado em 03/08/2023
25/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 07:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 08:39

Decorrido prazo de HERLAINE KEDMA DIAS DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 15:47

Juntada de Certidão
09/08/2023 00:50

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo extrajudicial de ID 15249431 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Fica a parte exequente intimada a proceder à devolução do título executivo que embasa a presente demanda diretamente à parte executada, no prazo de quinze dias, comprovando nos autos tal entrega, mediante juntada do recibo.

Transcorrido o prazo, se por algum motivo não conseguir promover a devolução, fica desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias para entregá-lo na Secretaria deste Juízo, a fim de que a parte executada seja intimada a resgatá-lo.

Intimem-se.

Publique-se.

Independentemente da determinação acima, após o registro do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
03/08/2023 17:24

Recebidos os autos
03/08/2023 17:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/07/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:29

Expedição de Mandado.
12/07/2023 17:19

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:42

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 16:05

Juntada de Certidão
25/06/2023 23:35

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:59

Recebidos os autos
22/05/2023 13:59

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
16/05/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2023.
13/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
10/05/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 16:41

Expedição de Mandado.
18/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:05

Recebidos os autos
17/04/2023 15:05

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
12/04/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/04/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 31/03/2023.
30/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 14:38

Recebidos os autos
28/03/2023 14:38

Recebida a emenda à inicial
24/03/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
23/03/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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