28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de PARCERIA COMUNICACAO PRODUCAO E PROMOCOES LTDA em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:03

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:09

Recebidos os autos
15/04/2024 15:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:32

Recebidos os autos
03/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
07/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 11:58

Recebidos os autos
17/06/2022 11:58

Decisão interlocutória - indeferimento
06/10/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/10/2021 13:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:58

Decorrido prazo de ELIZIO PEREIRA DA COSTA em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE DA SILVA em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:58

Decorrido prazo de PARCERIA COMUNICACAO PRODUCAO E PROMOCOES LTDA em 13/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0000455-25.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE JORGE DA SILVA, ELIZIO PEREIRA DA COSTA, PARCERIA COMUNICACAO PRODUCAO E PROMOCOES LTDA DECISÃO             Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos.             Comparecendo espontaneamente ao feito, o corresponsável ELIZIO PEREIRA DA COSTA apresentou exceção de pré-executividade, requerendo, em síntese, a nulidade da CDA por ilegitimidade passiva.             Requereu a exclusão dos sócios, tendo em vista que o Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido declaratório negativo para reconhecer que houve violação à garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório pois os sócios da executada não foram notificados para os fins do art. 142 do CTN.             Intimado, o DF se manifestou.             É o breve relato.

Decido.             O DF requereu a exclusão dos corresponsáveis ELIZIO PEREIRA DA COSTA e ALEXANDRE JORGE DA SILVA, diante da ilegitimidade passiva para permanecer no feito.             Diante do exposto, ACOLHO a objeção apresentada.

Excluam-se os corresponsáveis.             Condeno o Distrito Federal em honorários sucumbenciais, vez que a exclusão dos corresponsáveis se deu após a impugnação oferecida pelo executado e em decorrência dela, quantificados em 10% sobre o valor da causa, em favor do patrono do executado, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC.             Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
13/08/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 17:21

Recebidos os autos
21/07/2021 17:21

Decisão interlocutória - recebido
12/07/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 12:05

Juntada de Certidão
23/07/2020 02:54

Decorrido prazo de ELIZIO PEREIRA DA COSTA em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:54

Decorrido prazo de PARCERIA COMUNICACAO PRODUCAO E PROMOCOES LTDA em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE DA SILVA em 22/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:35

Decorrido prazo de ELIZIO PEREIRA DA COSTA em 07/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/06/2020 19:14

Expedição de Certidão.
16/06/2020 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:33

Publicado Certidão em 19/05/2020.
19/05/2020 02:33

Publicado Certidão em 19/05/2020.
19/05/2020 02:33

Publicado Certidão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 18:37

Recebidos os autos
13/04/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/04/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 17:04

Juntada de Certidão
13/04/2020 17:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/03/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 10:00

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/08/2019 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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