TJDFT - 0715632-78.2018.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 17:23
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 17:21
Transitado em Julgado em 18/10/2021
-
26/10/2023 23:55
Recebidos os autos
-
26/10/2023 23:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/09/2022 08:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
29/09/2022 08:59
Juntada de Certidão
-
21/05/2022 02:25
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE ALCANTARA PELLIZZARO em 20/05/2022 23:59:59.
-
13/05/2022 00:11
Publicado Despacho em 13/05/2022.
-
13/05/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
24/03/2022 23:17
Recebidos os autos
-
24/03/2022 23:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
-
21/09/2021 02:57
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE ALCANTARA PELLIZZARO em 20/09/2021 23:59:59.
-
13/09/2021 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
10/09/2021 19:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/08/2021 14:20
Publicado Sentença em 26/08/2021.
-
25/08/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
25/08/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0715632-78.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA MARGARIDA DE ALCANTARA PELLIZZARO SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, do CPC, e 26 da LEF.
Custas pela parte executada, cujo cálculo deve considerar apenas o valor da causa fundado na(s) CDA(s) paga(s). Considerando o cancelamento da da CDA 0188054707 após a apresentação de defesa pela executada e o princípio da causalidade, condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da referida CDA, com fulcro no art. 85, §§ 2º, 3º, I, 4º, III, do CPC.
Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se necessário.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
23/08/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2021 12:46
Recebidos os autos
-
24/07/2021 12:46
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
-
24/07/2021 12:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/01/2021 17:46
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2020 11:45
Juntada de Certidão
-
16/03/2020 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2019 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
17/09/2019 18:08
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 18:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2019 23:59:59.
-
26/08/2019 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 10:09
Juntada de Certidão
-
05/06/2019 11:59
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2019 20:51
Recebidos os autos
-
11/04/2019 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2019 12:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
-
10/04/2018 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2018
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0732457-29.2020.8.07.0016
Mass Media Comunicacao S/S - ME
Distrito Federal
Advogado: Mardonedes Camelo de Paiva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/08/2020 18:39
Processo nº 0045111-44.2010.8.07.0015
Distrito Federal
Infotelligence Tecnologia da Informacao ...
Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/08/2019 20:37
Processo nº 0702982-62.2019.8.07.0016
Distrito Federal
Apolonio Rei da Ungria Neto - ME
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/01/2019 12:06
Processo nº 0727652-67.2019.8.07.0016
Distrito Federal
Claudia Campos Teixeira
Advogado: Acir Goncalves da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/06/2019 16:43
Processo nº 0037506-28.2016.8.07.0018
Distrito Federal
Felipe Bombarda Guedes
Advogado: Romeo Elias
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/08/2019 21:52