11/12/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:34

Decorrido prazo de BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0003-69 (EXECUTADO) em 05/12/2024.
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:34

Recebidos os autos
26/11/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
26/11/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 09:17

Transitado em Julgado em 26/06/2024
10/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:09

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:19

Recebidos os autos
05/06/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
23/11/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:32

Recebidos os autos
08/11/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
07/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:09

Recebidos os autos
25/11/2022 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/11/2022 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
30/09/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:08

Expedição de Certidão.
14/04/2021 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE) em 11/03/2021.
16/03/2021 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 16:43

Juntada de Certidão
08/02/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:55

Publicado Decisão em 21/01/2021.
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0039775-74.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BSB-COMERCIAL OTICA LTDA - EPP DECISÃO Constata-se que o débito foi parcelado. É o breve relatório.

DECIDO: Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, configurando-se causa de suspensão do crédito tributário (art. 151, VI do CTN), determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se o Distrito Federal para que requeira o que entender de direito. Intime-se o exequente da presente decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
15/01/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 16:15

Recebidos os autos
14/01/2021 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/01/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/12/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:50

Publicado Despacho em 10/12/2020.
09/12/2020 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
05/12/2020 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 17:24

Recebidos os autos
04/12/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/11/2020 00:03

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 12:39

Recebidos os autos
11/11/2020 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/11/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:10

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 10:32

Juntada de Certidão
22/09/2020 20:11

Recebidos os autos
22/09/2020 20:11

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2020 03:08

Publicado Certidão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/09/2020 15:40

Juntada de Certidão
07/08/2019 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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