30/07/2024 16:27

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 04:34

Processo Desarquivado
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:49

Arquivado Provisoramente
05/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
04/07/2024 04:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CALDAS DE ARAUJO GOES em 03/07/2024 23:59.
17/06/2024 18:48

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 11:14

Expedição de Ofício.
07/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:52

Recebidos os autos
06/06/2024 14:52

Outras decisões
06/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:26

Recebidos os autos
29/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2024 21:13

Processo Desarquivado
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 10:16

Arquivado Provisoramente
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CALDAS DE ARAUJO GOES em 24/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:28

Arquivado Provisoramente
04/10/2023 04:12

Processo Desarquivado
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:19

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 04:15

Processo Desarquivado
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718142-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DO CARMO CALDAS DE ARAUJO GOES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de ID 172927836, uma vez que o Distrito Federal ao se manifestar por meio da petição de ID 169023028 não arguiu qualquer incorreção nos cálculos da Contadoria, tampouco impugnou o precatório expedido ao ID 157602453, inclusive, realizou o pagamento da RPV relativa aos honorários advocatícios, restando preclusa, portanto, qualquer discussão a esse respeito, a teor do artigo 507 do CPC.

Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 17:26:01.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
26/09/2023 19:11

Arquivado Provisoramente
26/09/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:58

Recebidos os autos
26/09/2023 18:58

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
25/09/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CALDAS DE ARAUJO GOES em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0718142-19.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DO CARMO CALDAS DE ARAUJO GOES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 171719437.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 09:16:00.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
13/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.
13/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
12/09/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:37

Arquivado Provisoramente
25/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2023 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718142-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DO CARMO CALDAS DE ARAUJO GOES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o ente público efetuou o depósito referente às RPV’s, determino a devolução ao DISTRITO FEDERAL do valor bloqueado via SISBAJUD (ID 168412961) no montante de R$ 11.906,98, por meio de transferência bancária ao Banco do Brasil, Agência 4200-5, Conta Corrente 190814-6, de titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.***.***/0001-26.

Após, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores depositados, conforme certidão de ID 168412960.

Vindo-os, expeçam-se as diligências pertinentes para a realização da transferência bancária ao credor devido.

Após, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 14:41:54.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
18/08/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:57

Recebidos os autos
18/08/2023 16:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
18/08/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/08/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:28

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718142-19.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DO CARMO CALDAS DE ARAUJO GOES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2023 07:45:00.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
12/08/2023 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/08/2023 07:45

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:13

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:27

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
10/05/2023 04:15

Processo Desarquivado
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO CALDAS DE ARAUJO GOES em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 13:07

Arquivado Provisoramente
04/05/2023 19:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
03/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
24/04/2023 23:28

Juntada de Certidão
18/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:29

Expedição de Ofício.
14/04/2023 21:31

Juntada de Certidão
14/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 17:38

Recebidos os autos
11/04/2023 17:38

Outras decisões
06/04/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/04/2023 21:35

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:25

Recebidos os autos
04/04/2023 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/03/2023 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/03/2023 11:46

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/12/2022 00:16

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:23

Recebidos os autos
29/11/2022 16:23

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/11/2022 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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