05/09/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 04:11

Processo Desarquivado
04/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:18

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 12:18

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:17

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:20

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0710176-95.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAIO FELLIPE DE BARROS REQUERIDO: CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.DECIDO.

A petição de ID 167516672/693 noticia que as partes postularam pelo arquivamento do feito em face da superveniência do acordo que ultimaram no ID 167516693.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada para o dia 23/08/2023, às 13:00.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
15/08/2023 18:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 18:21

Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023 14:42

Recebidos os autos
15/08/2023 14:42

Homologada a Transação
14/08/2023 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 07:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 10:05

Recebidos os autos
29/06/2023 19:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/06/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/06/2023 19:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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