TJDFT - 0704982-63.2018.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 02:31
Publicado Decisão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 07:41
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 16:44
Recebidos os autos
-
27/06/2025 16:44
Outras decisões
-
25/06/2025 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/01/2025 16:46
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/01/2025 17:49
Recebidos os autos
-
07/01/2025 17:49
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/12/2024 18:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/12/2024 18:38
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 02:27
Decorrido prazo de LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 02:27
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 08/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 16/10/2024.
-
16/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
14/10/2024 11:37
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 11:07
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
17/07/2024 14:00
Recebidos os autos
-
17/07/2024 14:00
Outras decisões
-
12/07/2024 11:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/07/2024 04:24
Decorrido prazo de LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 04:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 11/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 02:39
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
20/06/2024 02:39
Publicado Decisão em 20/06/2024.
-
19/06/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
14/06/2024 19:15
Recebidos os autos
-
14/06/2024 19:15
Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE)
-
22/05/2024 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/05/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 03:48
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 21/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:10
Publicado Decisão em 14/05/2024.
-
14/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 15:03
Recebidos os autos
-
10/05/2024 15:03
Outras decisões
-
06/03/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/02/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
24/02/2024 03:36
Decorrido prazo de LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 23/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:01
Publicado Certidão em 30/01/2024.
-
29/01/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704982-63.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos Laudo de Avaliação referente a ação 0001625-51.2010.8.07.0001, indicado na certidão ID 152511132.
Nos termos do item 2.1 da decisão ID 183557986, intimo o executado sobre o valor da avaliação.
Após, façam os autos conclusos. (documento datado e assinado digitalmente) -
24/01/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 15:43
Recebidos os autos
-
16/01/2024 15:43
Outras decisões
-
29/09/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/09/2023 17:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/09/2023 02:29
Publicado Certidão em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
12/09/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 01:32
Decorrido prazo de LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 11/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 10:19
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
17/08/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0704982-63.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER EXECUTADO: LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de embargos de declaração opostos por LCC CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ID 16182467, em face da Decisão ID 160262311 O embargante alega erro, omissão e contradição, além de existir matéria de ordem pública não reconhecida de ofício.
Afirma que a " Decisão não enfrentou a inobservância integral ao artigo 524, do Código de Processo Civil, uma vez que a Exequente, em sua Petição Inicial de ID nº 17819029, não informou a periodicidade da capitalização dos juros, não especificou os eventuais descontos realizados, tampouco indicou bens da Executada passíveis de penhora." Em contrarrazões, ID 162409573, a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER requer a rejeição dos embargos. É o relatório.
Decido.
Conheço dos embargos, ID 16182467, porquanto tempestivos, ID 162016960 O recurso em análise tem como escopo, segundo o disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, eliminar obscuridade ou contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, vícios que contaminam o pronunciamento jurisdicional.
No entanto, o recurso manejado pela parte não merece acolhida, uma vez que a Decisão, ID 160262311, não contem qualquer omissão, contradição ou obscuridade.
Como cediço, os embargos de declaração não se prestam a rediscutir a decisão.
Ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos.
I.
Brasília - DF, data e hora conforme assinatura eletrônica.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito -
15/08/2023 18:04
Recebidos os autos
-
15/08/2023 18:04
Indeferido o pedido de LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-75 (EXECUTADO)
-
28/06/2023 09:18
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 27/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 01:46
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 26/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/06/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 00:12
Publicado Certidão em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
14/06/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 18:09
Recebidos os autos
-
31/05/2023 18:09
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/03/2023 19:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/03/2023 19:40
Juntada de Certidão
-
07/10/2019 05:20
Publicado Despacho em 07/10/2019.
-
05/10/2019 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2019 19:02
Recebidos os autos
-
02/10/2019 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2019 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2019 23:43
Decorrido prazo de LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 19/09/2019 23:59:59.
-
20/09/2019 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
19/09/2019 19:21
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2019 07:09
Publicado Despacho em 12/09/2019.
-
11/09/2019 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2019 21:37
Recebidos os autos
-
09/09/2019 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2019 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
-
09/09/2019 14:31
Juntada de Certidão
-
06/09/2019 20:13
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 05/09/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 09:06
Publicado Despacho em 30/08/2019.
-
29/08/2019 12:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/08/2019 17:25
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2019 17:09
Recebidos os autos
-
26/08/2019 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2019 08:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2019 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
15/08/2019 12:06
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2019 15:01
Expedição de Mandado.
-
15/07/2019 15:01
Juntada de mandado
-
10/07/2019 19:21
Expedição de Termo.
-
24/06/2019 12:00
Recebidos os autos
-
24/06/2019 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2019 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/06/2019 09:27
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2019 19:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 07/06/2019 23:59:59.
-
04/06/2019 04:45
Publicado Despacho em 04/06/2019.
-
03/06/2019 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2019 02:31
Publicado Decisão em 31/05/2019.
-
30/05/2019 14:12
Recebidos os autos
-
30/05/2019 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 11:43
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2019 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2019 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
28/05/2019 09:31
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2019 20:48
Recebidos os autos
-
27/05/2019 20:48
Decisão interlocutória - indeferimento
-
24/05/2019 10:12
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2019 08:19
Publicado Decisão em 24/05/2019.
-
24/05/2019 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/05/2019 19:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
22/05/2019 11:55
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2019 19:15
Recebidos os autos
-
21/05/2019 19:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/05/2019 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
20/05/2019 16:00
Juntada de Certidão
-
18/05/2019 04:29
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 16/05/2019 23:59:59.
-
24/04/2019 11:08
Publicado Certidão em 24/04/2019.
-
24/04/2019 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2019 15:56
Expedição de Certidão.
-
22/04/2019 15:56
Juntada de Certidão
-
16/04/2019 13:00
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 15/04/2019 23:59:59.
-
16/04/2019 12:59
Decorrido prazo de LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 15/04/2019 23:59:59.
-
15/04/2019 17:48
Juntada de Petição de impugnação
-
25/03/2019 02:48
Publicado Decisão em 25/03/2019.
-
22/03/2019 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2019 14:32
Recebidos os autos
-
20/03/2019 14:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/02/2019 19:10
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2019 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/02/2019 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2019 16:29
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 28/01/2019 23:59:59.
-
30/01/2019 16:28
Decorrido prazo de LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 28/01/2019 23:59:59.
-
28/01/2019 16:58
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
21/01/2019 09:07
Publicado Despacho em 21/01/2019.
-
21/12/2018 10:33
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2018 10:32
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2018 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2018 18:28
Recebidos os autos
-
17/12/2018 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2018 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
14/12/2018 16:19
Expedição de Certidão.
-
14/12/2018 16:19
Juntada de Certidão
-
13/12/2018 17:27
Recebidos os autos
-
13/12/2018 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
04/12/2018 15:55
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 03/12/2018 23:59:59.
-
03/12/2018 16:59
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2018 10:51
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2018 04:25
Publicado Decisão em 26/11/2018.
-
24/11/2018 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/11/2018 18:49
Recebidos os autos
-
21/11/2018 18:49
Decisão interlocutória - indeferimento
-
19/11/2018 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
19/11/2018 07:45
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2018 19:10
Recebidos os autos
-
16/11/2018 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2018 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
16/11/2018 16:34
Juntada de Certidão
-
16/08/2018 15:44
Recebidos os autos
-
16/08/2018 15:44
Decisão interlocutória - recebido
-
10/08/2018 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
10/08/2018 10:13
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2018 18:06
Recebidos os autos
-
08/08/2018 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2018 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
25/07/2018 17:38
Juntada de Certidão
-
23/07/2018 17:00
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/07/2018 07:24
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 03/07/2018 23:59:59.
-
04/07/2018 06:37
Decorrido prazo de LCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 03/07/2018 23:59:59.
-
11/06/2018 15:33
Publicado Decisão em 11/06/2018.
-
11/06/2018 15:33
Publicado Decisão em 11/06/2018.
-
08/06/2018 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2018 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/06/2018 16:28
Recebidos os autos
-
06/06/2018 16:28
Decisão interlocutória - recebido
-
04/06/2018 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
30/05/2018 18:55
Recebidos os autos
-
30/05/2018 15:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
30/05/2018 14:07
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
30/05/2018 10:02
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
30/05/2018 10:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2018
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0722861-87.2021.8.07.0015
Raone Lino da Silva dos Anjos Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Erick Santos Barros
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/12/2021 15:55
Processo nº 0703944-76.2023.8.07.0006
Adivanio Araujo da Silva
Marcio da Silva Passos Junior
Advogado: Lucas Mendonca Cavalcante
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/03/2023 19:08
Processo nº 0706531-24.2021.8.07.0012
Pietro Gabryel Nobrega Caetano
Daniel Caetano Ribeiro
Advogado: Ivanize Nobrega Vidal
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/11/2021 16:24
Processo nº 0700498-29.2023.8.07.0018
Rafaella Lira de Vasconcelos
Universidade do Distrito Federal Profess...
Advogado: Raquel Costa Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/01/2023 10:39
Processo nº 0703336-42.2023.8.07.0018
Wilson Sampaio Sahade Filho
Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...
Advogado: Wilson Sampaio Sahade Filho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/03/2023 19:01