29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de LECIR MANOEL DA LUZ em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ALICE DIAS NAVARRO em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/07/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2025 17:40

Juntada de Ofício de requisição
21/03/2025 22:20

Juntada de Certidão
20/12/2024 19:41

Recebidos os autos
20/12/2024 19:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
17/10/2024 16:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/10/2024 16:40

Juntada de Ofício de requisição
17/10/2024 06:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 06:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:39

Recebidos os autos
18/09/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
10/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LECIR MANOEL DA LUZ em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALICE DIAS NAVARRO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LECIR MANOEL DA LUZ em 28/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 19:42

Recebidos os autos
14/08/2024 19:42

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:03

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:59

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2024 05:22

Decorrido prazo de WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:22

Decorrido prazo de LECIR MANOEL DA LUZ em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:22

Decorrido prazo de ALICE DIAS NAVARRO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:21

Decorrido prazo de INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:19

Decorrido prazo de INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 16:48

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 15:22

Recebidos os autos
18/06/2024 15:22

Deferido o pedido de INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-47 (REQUERENTE).
05/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/06/2024 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 16:26

Recebidos os autos
03/06/2024 16:26

Determinada a emenda à inicial
15/05/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/05/2024 19:26

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703336-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação de sentença pelo procedimento comum apresentado por INFINITA ENGENHARIA LTDA – EPP em face do CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP.

Autos relatados na decisão ID 159921232, que determinou a emenda à inicial Emenda à inicial ID 160685577.

Decisão ID 168522367 intimou a parte requerida para apresentar documentos que possam demonstrar a apuração do valor relacionado ao reajuste contratual, ID 154062150, contado 1 ano após a data da reavaliação da proposta conforme estabelece ao artigo 510 do CPC.

A parte requerida apresentou cópia do processo administrativo 112.003.545/2009, ID 175028242.

A parte requerente pugnou pela homologação do cálculo apresentado no valor apurado de RS 609.859,17 (seiscentos e nove mil, oitocentos e cinquenta enove reais, e dezessete centavos), ID 175318769.

Em impugnação, a parte ré apresentou planilha com valor de cálculo a maior em R$1,71 (um real e setenta e um centavos), ID 185163431.

A requerente não se opôs à impugnação e requereu a homologação do valor indicado pela requerida, ID 187961081. É o relatório.

Decido. 1 _ À míngua de impugnação pela parte liquidante, homologo o valor apresentado pela CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL – NOVACAP, IDs 185163430 e 185163431, consistente em R$ 609.860,88, atualizados até março de 2023, em complemento à decisão ID 177891213, nos termos do art. 509, §2º, do CPC. 1.1 _ Não são devidos honorários na liquidação de sentença, diante do disposto no artigo 85, §1º do CPC e da ausência de litigiosidade nos presentes autos (STJ). 1.2 _ Preclusa a decisão, oportunizo a liquidante formular o cumprimento de sentença com o recolhimento de custas. 1.3 _ Sem o requerimento, arquivem-se os autos.

Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta (documento datado e assinado eletronicamente)
17/04/2024 18:18

Recebidos os autos
17/04/2024 18:18

Outras decisões
27/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:03

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:25

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
13/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
13/11/2023 08:04

Recebidos os autos
13/11/2023 08:04

Outras decisões
11/11/2023 04:06

Decorrido prazo de INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:04

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703336-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação provisória por arbitramento apresentado por INFINITA ENGENHARIA LTDA. - EPP em desfavor de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

Autos relatados na decisão ID 159921232, que determinou a emenda à inicial Emenda à inicial ID 160685577. É o relatório.

Decido. 1 _ Intime-se a parte ré a apresentar documentos que possam demonstrar a apuração do valor relacionado ao reajuste contratual, ID 154062150, conforme estabelece ao artigo 510 do CPC. 2 _ Após, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze).

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
12/09/2023 01:32

Decorrido prazo de INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:19

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0703336-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: INFINITA ENGENHARIA LTDA - EPP REQUERIDO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de liquidação provisória por arbitramento apresentado por INFINITA ENGENHARIA LTDA. - EPP em desfavor de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

Autos relatados na decisão ID 159921232, que determinou a emenda à inicial Emenda à inicial ID 160685577. É o relatório.

Decido. 1 _ Intime-se a parte ré a apresentar documentos que possam demonstrar a apuração do valor relacionado ao reajuste contratual, ID 154062150, conforme estabelece ao artigo 510 do CPC. 2 _ Após, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze).

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
15/08/2023 18:04

Recebidos os autos
15/08/2023 18:04

Recebida a emenda à inicial
01/06/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
01/06/2023 15:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:30

Juntada de Certidão
25/05/2023 17:25

Apensado ao processo #Oculto#
25/05/2023 17:18

Recebidos os autos
25/05/2023 17:18

Determinada a emenda à inicial
05/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/03/2023 19:01

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM para PETIÇÃO CÍVEL
31/03/2023 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2023 19:01

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:30

Recebidos os autos
31/03/2023 17:30

Determinação de redistribuição por prevenção
30/03/2023 15:28

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
30/03/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/03/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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