12/04/2025 01:47

Decorrido prazo de LARISSA PEREIRA MANTOVANELI em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 01:47

Decorrido prazo de MANUELA MANTOVANELI MONTEIRO em 11/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
01/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
25/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:21

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
25/03/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5033436-52.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: M.

M.

M.

REPRESENTANTE: LARISSA PEREIRA MANTOVANELI REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA (Homologação de Acordo) Visto em Inspeção - 2025.

Refere-se à PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por M.

M.

M.

REPRESENTANTE: LARISSA PEREIRA MANTOVANELI em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..

Após regular iter procedimental, sobreveio acordo entre as partes, que solicitaram sua homologação, ID 51057846. É O BREVE RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo extrajudicial.

Portanto, não vislumbro óbice legal quanto à homologação do acordo, sobretudo porque a transação equivale a um conflito social solucionado.

Evidente que não havendo dúvidas quanto à existência do acordo, a homologação é o caminho adequado.

Destarte, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do novo Código de Processo Civil.

A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares.

Tocante aos honorários, já foram objeto do acordo.

Intimem-se, com a observância do disposto no art. 1000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil[1].

Diligencie-se com as formalidades legais.

Seguidamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Vila Velha-ES, data da assinatura eletrônica.

MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ Juíza de Direito [1] Art. 1.000.

A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.

Parágrafo único.

Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.
18/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:44

Expedição de Intimação eletrônica.
18/03/2025 13:44

Expedição de Intimação eletrônica.
18/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 19:56

Processo Inspecionado
17/03/2025 19:56

Homologada a Transação
13/02/2025 17:50

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:21

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento
20/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 01:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/03/2024 23:59.
06/03/2024 13:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:16

Juntada de Aviso de Recebimento
06/03/2024 13:15

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 13:13

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 12:43

Expedição de carta postal - citação.
18/12/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2023 23:03

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:55

Conclusos para despacho
27/11/2023 01:26

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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