19/06/2025 11:09

Conclusos para decisão
11/04/2025 02:51

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE FREITAS em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:03

Publicado Despacho em 31/03/2025.
10/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
04/04/2025 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:33

Juntada de Petição de habilitações
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 1016752-33.1998.8.08.0024 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: AGOSTINHO DE FREITAS DESPACHO Considerando que o Magistrado titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidente de Trabalho do Juízo de Vitória/ES, Dr.

Carlos Magno Moulin Lima, está afastado em substituição no E.

Tribunal de Justiça por 90 (noventa) dias, a partir de 10/03/2025 (Ato Especial nº 84/2025, publicado no Diário da Justiça em 11 de março de 2025), determino o cancelamento da audiência anteriormente designada, visto que cuida-se de audiência de instrução e julgamento iniciada pelo Exmo.

Magistrado titular, aliado à impossibilidade desta magistrada realizar o ato.

Intime-se eletronicamente no Sistema PJe e também por meio do Diário da Justiça Eletrônico, ante a proximidade da audiência.

Na impossibilidade, cumpra-se por meio de Oficial de Justiça de Plantão.

Ademais, verifica-se a pendência de julgamento dos embargos de declaração opostos.

Assim, intime-se as partes para ciência e, após, façam os autos conclusos para análise dos embargos de declaração.

Intime-se eletronicamente no Sistema PJe e também por meio do Diário da Justiça Eletrônico, ante a proximidade da audiência.

Na impossibilidade, cumpra-se por meio de Oficial de Justiça de Plantão.

Diligencie-se.

Vitória/ES, data da assinatura.

Juiz de Direito Assinado eletronicamente
27/03/2025 15:10

Expedição de Intimação - Diário.
27/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 15:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.
25/03/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 16:05

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
10/02/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:56

Apensado ao processo 1156272-08.1998.8.08.0024
01/11/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:22

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/1998

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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