11/06/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 01:23

Decorrido prazo de ERIKA ALEIXO DA SILVA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação eletrônica em 05/05/2025.
13/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 Vitória, ES, 29 de abril de 2025 PROCESSO Nº 5044182-12.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ERIKA ALEIXO DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em favor do Requerente, conforme determinado na r.

Sentença proferida nos autos acima indicado.

DADOS PARA DEPÓSITO: Nome: ERIKA ALEIXO DA SILVA Endereço: Rua Engenheiro Guilherme José Monjardim Varejão, 1, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-260 CPF Nº *12.***.*95-91 Valor:R$12.881,54 (doze mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) Banco: BANESTES S/A Do valor acima requisitado, deverá ser destacado o montante de 30 %, referente aos honorários contratuais, que deverão ser pagos ao(à) advogado(a) a seguir qualificado(a): Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICK LEMOS ANGELETE OAB ES19521 CPF:*17.***.*13-54 Banco: BANESTES Juíza de Direito
30/04/2025 16:13

Expedição de Intimação eletrônica.
30/04/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 17:23

Juntada de Ofício
25/04/2025 21:34

Transitado em Julgado em 16/04/2025 para ERIKA ALEIXO DA SILVA - CPF: *12.***.*95-91 (INTERESSADO) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO).
17/04/2025 01:27

Decorrido prazo de ERIKA ALEIXO DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:06

Publicado Sentença em 02/04/2025.
03/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5044182-12.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: ERIKA ALEIXO DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: PATRICK LEMOS ANGELETE - ES19521 SENTENÇA Visto em inspeção 2025 Dispensável o relatório, na forma do art. 38 da Lei Federal 9.099/1995.

HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente ao ID n.º 50173510, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância do executado ao ID n.º 53920375.

Intimem-se para ciência.

Certificado o trânsito em julgado, DETERMINO que seja expedida RPV em favor da exequente ERIKA ALEIXO DA SILVA, no valor de R$12.881,54 (doze mil oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), sendo destacado o percentual de 30% a título de honorários advocatícios contratuais, em favor do Dr.

Patrick Lemos Angelete, CPF: *17.***.*13-54, conforme contrato de honorários acostado ao ID n.º 56342337.

Tudo feito, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos observadas as cautelas de estilo.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica.

CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO Juíza de Direito
31/03/2025 15:42

Expedição de Intimação Diário.
17/03/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 11:05

Processo Inspecionado
08/03/2025 11:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:05

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:57

Processo Reativado
05/09/2024 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 04:04

Decorrido prazo de PATRICK LEMOS ANGELETE em 27/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 16/08/2024 23:59.
03/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:03

Transitado em Julgado em 12/06/2024 para ERIKA ALEIXO DA SILVA - CPF: *12.***.*95-91 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO).
10/06/2024 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:53

Julgado procedente em parte do pedido de ERIKA ALEIXO DA SILVA - CPF: *12.***.*95-91 (REQUERENTE).
22/04/2024 14:24

Conclusos para julgamento
16/04/2024 13:40

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:02

Juntada de Petição de réplica
24/03/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:57

Conclusos para despacho
12/01/2024 08:26

Expedição de Certidão.
29/12/2023 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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