26/05/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 09:45

Transitado em Julgado em 21/05/2025 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0002-40 (INTERESSADO) e WILIAN MORO AIOFFI - CPF: *06.***.*17-05 (INTERESSADO).
16/05/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 5005248-05.2024.8.08.0006 INTERESSADO: WILIAN MORO AIOFFI Advogados do(a) INTERESSADO: GABRIEL SILVA FRIGINI - ES37731, RICARDO RIBEIRO MELRO - ES20691 INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da efetivação da transferência eletrônica dos valores, na forma requerida em petição, cujo comprovante foi juntado no ID 68662692 .

Aracruz (ES), 13 de maio de 2025 Diretor de Secretaria
13/05/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 08:02

Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 07/05/2025.
07/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 5005248-05.2024.8.08.0006 INTERESSADO: WILIAN MORO AIOFFI Advogados do(a) INTERESSADO: GABRIEL SILVA FRIGINI - ES37731, RICARDO RIBEIRO MELRO - ES20691 INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, houve o adimplemento da dívida, por meio do bloqueio judicial, e intimadas as partes, foi requerida a expedição de alvará eletrônico/ordem de transferência.

Promovo a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, conforme espelho em anexo.

Assim, considerando tais registros, na forma do artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO.

P.R.I.

Tendo em vista a manifestação da parte vencedora, conforme ID, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO/ORDEM DE TRANSFERÊNCIA como requerido, em ID nº 67332205, com as devidas cautelas, diligenciando-se no necessário.

Considerando o definido na reunião geral de Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, fica dispensada a intimação das partes, devendo ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento dos autos.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 29 de abril de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz de Direito
05/05/2025 16:25

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:37

Juntada de Petição de liberação de alvará
16/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2025.
09/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5005248-05.2024.8.08.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: WILIAN MORO AIOFFI INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: GABRIEL SILVA FRIGINI - ES37731, RICARDO RIBEIRO MELRO - MG140342 Advogado do(a) INTERESSADO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 DECISÃO DEFIRO o pedido de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD.

Junte-se aos autos os recibos de protocolamento de ordem judicial de bloqueio de valores do numerário em execução porventura encontrado em nome do Executado junto ao sistema SISBAJUD.

Nos termos do Enunciado nº 140, do FONAJE, dispenso a lavratura do termo de penhora.

Considerando a resposta positiva da consulta, conforme ordem judicial de bloqueio, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1o) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo legal.

Transcorrido o prazo sem a apresentação de embargos, determino a intimação da parte autora para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja a expedição de alvará eletrônico ou ordem de transferência.

Para o caso de alvará eletrônico, deverá ser indicado o nome do beneficiário e o número do CPF do mesmo.

Para transferência eletrônica, deverá ser indicado o nome do destinatário da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição financeira de destino, o tipo de conta, o número da agência e o número da conta.

Fica desde já ciente a parte beneficiária, que os custos da eventual transferência eletrônica correrão às suas expensas.

Prestada a informação pela parte, os autos deverão ser conclusos para ordem de transferência dos valores.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte autora para, requerer o que entender de direito no prazo legal.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, 4 de abril de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz(a) de Direito
07/04/2025 08:04

Expedição de Intimação - Diário.
04/04/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
06/01/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 12:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/12/2024 23:59.
18/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:24

Processo Inspecionado
14/11/2024 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:47

Transitado em Julgado em 13/11/2024 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0002-40 (REQUERIDO) e WILIAN MORO AIOFFI - CPF: *06.***.*17-05 (REQUERENTE).
14/11/2024 01:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/11/2024 23:59.
14/10/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 01:04

Julgado procedente o pedido de WILIAN MORO AIOFFI - CPF: *06.***.*17-05 (REQUERENTE).
09/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:31

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 12:38

Juntada de Aviso de Recebimento
26/08/2024 16:51

Expedição de carta postal - citação.
26/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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