TJES - 5029501-71.2022.8.08.0024

1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO EUGENIO DA MOTA

CPF *07.***.*96-86

Advogados

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB: 28622/ES

CPF *13.***.*64-83

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2025 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 08/05/2025 23:59.

  • 11/05/2025 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 08/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2025 00:03

    Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2025.

  • 26/04/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial Enseada - 19º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 Certifico e dou fé que este ofício foi encaminhado eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 5029501-71.2022.8.08.0024 INTERESSADO: RENATO EUGENIO DA MOTA INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em favor do Requerente, conforme determinado na r.

    Sentença proferida nos autos acima indicado.

    DADOS PARA DEPÓSITO INTERESSADO: RENATO EUGENIO DA MOTA Documentos: CPF nº *07.***.*96-86 Endereço: Rua Minas Gerais, 70, Morada de Laranjeiras, SERRA - ES - CEP: 29166-870 Valor: R$4.209,09 (quatro mil, duzentos e nove reais e nove centavos), Banco para Depósito: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A

  • 15/04/2025 13:29

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 15/04/2025 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2025 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2025 17:45

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2025 13:14

    Transitado em Julgado em 14/02/2025 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (INTERESSADO) e RENATO EUGENIO DA MOTA - CPF: *07.***.*96-86 (INTERESSADO).

  • 17/02/2025 17:50

    Decorrido prazo de RENATO EUGENIO DA MOTA em 14/02/2025 23:59.

  • 15/01/2025 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2024 19:15

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/12/2024 19:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/10/2024 20:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 14:26

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

  • 20/09/2024 14:25

    Conta Atualizada

  • 22/05/2024 13:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/05/2024 13:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória

  • 29/04/2024 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 05:25

    Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA SANTOS em 02/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 16:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/03/2024 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:49

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 14:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

  • 01/03/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 17:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/12/2023 17:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória

  • 04/12/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 04/10/2023 23:59.

  • 21/08/2023 16:36

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 21/08/2023 16:30

    Transitado em Julgado em 29/06/2023 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e RENATO EUGENIO DA MOTA - CPF: *07.***.*96-86 (REQUERENTE).

  • 11/08/2023 17:30

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/06/2023 02:32

    Decorrido prazo de AMARILDO BATISTA SANTOS em 29/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 14:37

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 05/06/2023 14:37

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 12/05/2023 15:51

    Julgado procedente o pedido de RENATO EUGENIO DA MOTA - CPF: *07.***.*96-86 (REQUERENTE).

  • 12/05/2023 15:51

    Processo Inspecionado

  • 20/03/2023 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 02:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 18:19

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/12/2022 16:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2022 09:01

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 24/11/2022 09:00

    Expedição de citação eletrônica.

  • 18/10/2022 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 22:04

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035953-30.2023.8.08.0035

Kaio Antunes Alvarenga do Nascimento

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Ejandir Elias Martins

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/12/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5012080-63.2025.8.08.0024

Simone Malek Rodrigues Pilon

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 02/04/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5003153-12.2024.8.08.0035

Raphael Lemos SA Pinto

Alice Catarina Guedes Silva Alves

Advogado: Antonio Sergio Mendes Areal Del Fiume

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/02/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5012565-88.2025.8.08.0048

Flavio Germano de Souza

Maria Lizardo de Souza

Advogado: Luana Miranda Martins

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 17/05/2025 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5018050-83.2021.8.08.0024

Perez &Amp; Moreira Advogados Associados

Raphael Moreira Damiao

Advogado: Thiago Perez Moreira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 15/03/2025 12:46

Exibir Processo