27/05/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2025.
24/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000529-89.2024.8.08.0002 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: ROBSON RAFAEL DOS ANJOS REQUERIDO: RICARDO RAFAEL DOS ANJOS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MUNICIPIO DE ALEGRE Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO - ES21021 SENTENÇA Trata-se de ação de tutela antecipada antecedente, com pedido de internação compulsória de paciente em situação de vulnerabilidade social e psíquica.

Conquanto inicialmente preenchidos os requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, sobreveio modificação substancial no quadro clínico do requerido, conforme apontado pelo Ministério Público e corroborado por documentos médicos, revelando que a medida anteriormente requerida — internação psiquiátrica — já não se mostra adequada ou necessária.

Diante disso, reconheço a perda superveniente do objeto e a consequente ausência de interesse processual superveniente, razão pela qual, nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas, ante a gratuidade deferida.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

ALEGRE-ES, 1 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
15/04/2025 15:02

Expedição de Intimação eletrônica.
15/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:18

Juntada de Ofício
09/05/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 02:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:10

Expedição de Mandado - citação.
22/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/04/2024 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRE em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:17

Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2024 14:17

Processo Inspecionado
10/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 07:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
05/04/2024 22:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 16:28

Processo Inspecionado
01/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
30/03/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:18

Processo Inspecionado
26/03/2024 15:13

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:50

Processo Inspecionado
21/03/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:53

Conclusos para decisão
21/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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