30/06/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:51

Processo Reativado
19/06/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 15:17

Juntada de Ofício
17/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 09/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (INTERESSADO) e ROSILENE LIRA GAMA SILVA - CPF: *52.***.*24-10 (INTERESSADO).
12/06/2025 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Criminal, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31983122 PROCESSO Nº 5025141-93.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSILENE LIRA GAMA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: IANNICK DADALTO MARCHETTI FERREIRA - ES29240 PROJETO DE SENTENÇA Dispensável o relatório, na forma do art. 38 da Lei Federal nº 9.099/1995 c/c art. 27 da Lei n.º 12.153/2009.

Tendo em vista a manifestação favorável da Contadoria deste Juízo no ID 50872439 acerca do demonstrativo de crédito, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte Exequente no ID 31914315, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Certificado o trânsito em julgado, DETERMINO que seja expedido: 1) RPV em favor da parte Exequente ROSILENE LIRA GAMA SILVA (CPF: *52.***.*24-10) no valor de R$12.541,20 (doze mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos), a título de verba principal, conforme memória de cálculo atualizada até 05.10.2023.

Tudo feito, nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos observadas as cautelas de estilo.

Diligencie-se.

Submeto à apreciação da Juíza Togada para homologação do projeto de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

FELIPE GUEDES STREIT Juiz Leigo SENTENÇA HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA APRESENTADO PELO JUIZ LEIGO, NA FORMA DO ART. 40 DA LEI NO 9.099/95.

Sentença registrada no sistema "PJe".

Publique-se.

Intimem-se.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO Assinatura na data registrada no sistema.
22/04/2025 14:30

Expedição de Intimação eletrônica.
22/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/01/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 13:45

Conclusos para julgamento
16/10/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:04

Recebidos os autos
17/09/2024 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
17/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Contadoria de Vitória
06/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:02

Conclusos para despacho
29/04/2024 21:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 24/04/2024 23:59.
10/03/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 10:04

Transitado em Julgado em 06/10/2023 para ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (REQUERIDO).
01/03/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/02/2024 23:59.
11/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:57

Julgado procedente em parte do pedido de ROSILENE LIRA GAMA SILVA - CPF: *52.***.*24-10 (REQUERENTE).
26/03/2023 21:07

Conclusos para julgamento
26/03/2023 21:04

Expedição de Certidão.
20/03/2023 09:31

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 16:54

Expedição de intimação eletrônica.
14/03/2023 16:52

Expedição de Certidão.
24/12/2022 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/12/2022 23:59.
23/12/2022 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/12/2022 23:59.
12/12/2022 12:43

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 10:40

Expedição de intimação eletrônica.
20/10/2022 10:39

Expedição de citação eletrônica.
05/08/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:16

Conclusos para despacho
05/08/2022 09:16

Expedição de Certidão.
04/08/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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