TJES - 0003970-70.2010.8.08.0030
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.
MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003970-70.2010.8.08.0030 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LOURIVAL LUCIANO, MOYSES RODRIGUES GARCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Linhares - 3ª Secretaria Inteligente, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor da Decisão constante no ID 70140924 que designa audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025, às 12h.
O ato realizar-se á por meio de videoconferência com o uso do aplicativo "Zoom" e poderá ser acessado pelo link a seguir: Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*52.***.*89-82?pwd=QtSZLOGViTGtJRNuLgqln1Oy5dt0Mt.1 ID da reunião: 852 5678 9182 Senha: 33679698 LINHARES-ES, 8 de julho de 2025. -
09/07/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 11:07
Expedição de Intimação - Diário.
-
09/07/2025 11:07
Expedição de Intimação - Diário.
-
09/07/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 11:01
Expedição de Mandado - Intimação.
-
09/07/2025 11:00
Expedição de Mandado - Intimação.
-
09/07/2025 11:00
Expedição de Mandado - Intimação.
-
09/07/2025 11:00
Expedição de Mandado - Intimação.
-
09/07/2025 11:00
Expedição de Mandado - Intimação.
-
09/07/2025 11:00
Expedição de Mandado - Intimação.
-
09/07/2025 11:00
Expedição de Intimação eletrônica.
-
09/07/2025 11:00
Expedição de Intimação eletrônica.
-
09/07/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 10:59
Juntada de Ofício
-
08/07/2025 10:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 12:00, Linhares - 1ª Vara Criminal.
-
11/06/2025 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.
MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) N. 0003970-70.2010.8.08.0030 REU: LOURIVAL LUCIANO, MOYSES RODRIGUES GARCIA DESPACHO/MANDADO 1.
Considerando a necessidade de readequação da pauta de Audiências desta Unidade Judiciária, antecipo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/08/2025, às 12h. 2.
Consigno que o ato ocorrerá presencialmente e também por meio virtual, por intermédio do link, ID e Senha que ora seguem: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – 1ª VARA CRIMINAL Link:https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*52.***.*89-82?pwd=QtSZLOGViTGtJRNuLgqln1Oy5dt0Mt.1 ID da reunião: 852 5678 9182 Senha: 33679698 3.
Para realização do ato, cumpram-se os itens “4”, “5”, “6”, “7”, “8” e “9” do provimento judicial de ID 52160070. 4.
Diligencie-se.
Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).
JUIZ DE DIREITO -
03/06/2025 18:00
Expedição de Intimação eletrônica.
-
03/06/2025 18:00
Expedição de Intimação eletrônica.
-
03/06/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 01:16
Decorrido prazo de MOYSES RODRIGUES GARCIA em 21/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 01:16
Decorrido prazo de LOURIVAL LUCIANO em 21/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 17:33
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 10:11
Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
-
01/05/2025 00:14
Publicado Despacho em 29/04/2025.
-
01/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
30/04/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES.
MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI N. 0003970-70.2010.8.08.0030 REU: LOURIVAL LUCIANO, MOYSES RODRIGUES GARCIA DESPACHO/MANDADO Vistos em inspeção – 2025 1.
Considerando a necessidade de readequação da pauta de Audiências desta Unidade Judiciária, antecipo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/07/2025, às 15h30min. 2.
Consigno que o ato ocorrerá presencialmente e também por meio virtual, por intermédio do link, ID e Senha que ora seguem: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO – 1ª VARA CRIMINAL Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*52.***.*89-82?pwd=QtSZLOGViTGtJRNuLgqln1Oy5dt0Mt.1 ID da reunião: 852 5678 9182 - Senha: 33679698 3.
Para realização do ato, cumpram-se os itens “4”, “5”, “6”, “7”, “8” e “9” do provimento judicial de ID 52160070. 4.
Diligencie-se.
Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).
JUIZ DE DIREITO -
26/04/2025 14:10
Expedição de Intimação Diário.
-
25/04/2025 10:10
Expedição de Comunicação via central de mandados.
-
25/04/2025 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 10:10
Processo Inspecionado
-
25/04/2025 09:21
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 15:30, Linhares - 1ª Vara Criminal.
-
25/04/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 07:34
Proferida Decisão Saneadora
-
07/10/2024 14:30
Juntada de Informações
-
04/10/2024 17:16
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 08:35
Audiência Instrução e julgamento designada para 08/10/2024 12:45 Linhares - 1ª Vara Criminal.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2010
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019917-78.2021.8.08.0035
Gutemberg Rodrigues de Almeida
Qualquer Interessado
Advogado: Liliane Aparecida Santos
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/12/2021 16:06
Processo nº 5012934-82.2025.8.08.0048
Ediana Rodrigues de Lima Dias
Banco Inter S.A.
Advogado: Monica Leite Rigo
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 16/04/2025 18:10
Processo nº 5002101-34.2025.8.08.0006
Mazza Idiomas Eireli - EPP
Daniel de Vasconcelos Barbosa
Advogado: Filipe Selvatici Santos
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 19/04/2025 21:02
Processo nº 0000358-85.2022.8.08.0004
Carlos Roberto Ruela
Municipio de Anchieta
Advogado: Monika Leal Lorencetti Savignon
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 10/12/2024 00:00
Processo nº 0000312-20.2020.8.08.0052
Roberto Carlos dos Santos
Adevaldo Lucio Caliari
Advogado: Lessandro Fereguetti
1ª instância - TJES
Ajuizamento: 14/05/2025 03:03