28/03/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 16:51

Transitado em Julgado em 27/03/2025 para CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (REQUERIDO) e MARIA DE ALMEIDA - CPF: *22.***.*07-63 (REQUERENTE).
28/03/2025 05:27

Decorrido prazo de MARIA DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 05:52

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 01:26

Juntada de Certidão
23/02/2025 04:37

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
23/02/2025 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 5006860-75.2024.8.08.0006 REQUERENTE: MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado do(a) REQUERIDO: LIZANDRA DE MEDEIROS CARVALHO DANTAS FEITOSA - BA69995 SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Conforme se observa dos autos, as partes celebraram acordo que, para surtir efeitos processuais, deve ser homologado judicialmente, com a conseguinte extinção do feito com resolução do mérito.

Assim, considerando a manifestação de ID nº 61780850, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que possa surtir seus efeitos legais e jurídicos, oportunidade em que JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.

Em conformidade com o definido na reunião geral da Supervisão do TJES com os Juízes dos Juizados Especiais do Estado do ES, em 04/10/19, fica dispensada a intimação das partes, devendo ser procedida a imediata certificação do trânsito em julgado e consequente arquivamento imediato dos autos.

Após, arquivem-se, dando-se as baixas necessárias.

Diligencie-se.

Aracruz (ES), 12 de fevereiro de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz de Direito
14/02/2025 16:29

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 16:29

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 21:17

Homologada a Transação
27/01/2025 13:18

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 14:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
23/01/2025 17:10

Expedição de Termo de Audiência.
23/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:35

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 17:41

Juntada de Aviso de Recebimento
21/11/2024 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 00:25

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:24

Expedição de carta postal - citação.
12/11/2024 14:24

Expedição de Mandado - intimação.
11/11/2024 15:22

Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 15:22

Processo Inspecionado
08/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 14:30, Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
07/11/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029750-52.2023.8.08.0035

Glauce Dias Zanivan

Erica Dias Zanivan

Advogado: Monalizza Erlacher de Oliveira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 18/05/2025 01:10

Exibir Processo

Processo nº 5000185-61.2023.8.08.0029

Hyago Santos de Oliveira

Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S/A

Advogado: Matheus Garcia Carvalho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/05/2025 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5011459-19.2023.8.08.0030

Ronaldo Vieira de Jesus

Patricia Vieira de Jesus Ramos

Advogado: Vinicius Cipriano Ramos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/11/2023 08:38

Exibir Processo

Processo nº 5002334-75.2024.8.08.0035

Condominio do Edificio Andrea

Rosemberg Stellitano Lira

Advogado: Rebeca da Silva Paula

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 25/01/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5003891-87.2024.8.08.0006

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Leonardo da Silva Cordeiro

Advogado: Ronaldo Santos Costa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/06/2024 14:32

Exibir Processo