TJES - 5038585-96.2022.8.08.0024

10/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.

17/02/2025 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2025 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 31/01/2025 23:59.

21/01/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024 00:48

Decorrido prazo de ARLETE BARCELOS STEFENONI em 02/12/2024 23:59.

06/11/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 15:24

Julgado procedente o pedido de ARLETE BARCELOS STEFENONI - CPF: *72.***.*51-73 (REQUERENTE).

24/07/2024 12:03

Conclusos para julgamento

15/07/2024 22:33

Juntada de Petição de alegações finais

10/07/2024 23:37

Juntada de Petição de alegações finais

20/06/2024 16:29

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/06/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

20/06/2024 16:28

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

20/06/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024 17:06

Juntada de Certidão

06/06/2024 17:05

Juntada de Certidão

16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 15/05/2024 23:59.

09/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024 06:43

Decorrido prazo de WALTINO STEFENONI em 29/04/2024 23:59.

19/04/2024 13:05

Juntada de Certidão

19/04/2024 12:33

Expedição de Ofício.

19/04/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 13:44

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/06/2024 15:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.

11/03/2024 12:19

Conclusos para despacho

28/02/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 27/02/2024 23:59.

02/02/2024 01:32

Decorrido prazo de WALTINO STEFENONI em 01/02/2024 23:59.

07/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 15/09/2023 23:59.

22/08/2023 14:24

Expedição de intimação eletrônica.

08/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023 13:20

Conclusos para despacho

13/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/07/2023 23:59.

26/06/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023 02:43

Decorrido prazo de WALTINO STEFENONI em 22/06/2023 23:59.

22/06/2023 06:15

Decorrido prazo de WALTINO STEFENONI em 21/06/2023 23:59.

14/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023 16:19

Expedição de intimação eletrônica.

24/05/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 16:15

Conclusos para despacho

24/05/2023 16:14

Expedição de Certidão.

22/05/2023 12:54

Juntada de Petição de réplica

20/05/2023 13:41

Expedição de intimação eletrônica.

17/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 13:22

Conclusos para despacho

20/04/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023 19:15

Expedição de intimação eletrônica.

11/04/2023 19:12

Expedição de Certidão.

11/04/2023 19:11

Juntada de Mandado

06/03/2023 10:13

Juntada de Petição de contestação

16/01/2023 18:57

Juntada de Certidão

16/01/2023 18:47

Expedição de Mandado - citação.

14/12/2022 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 18:06

Conclusos para despacho

12/12/2022 18:05

Expedição de Certidão.

05/12/2022 09:31

Distribuído por sorteio