03/07/2025 01:05

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5005733-19.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: MARIA DIVINA DA SILVA FONSECA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) INTERESSADO: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ - ES12203, Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA - SP510283 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência dos Alvarás eletrônicos, conforme ID N. 72058464.

VITÓRIA-ES, 1 de julho de 2025.

ANA PAULA ROCHA BARBALHO SILVA Diretor de Secretaria
01/07/2025 17:50

Expedição de Intimação - Diário.
01/07/2025 17:48

Juntada de Alvará
29/04/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:19

Juntada de Ofício
04/04/2025 17:19

Juntada de Ofício
04/04/2025 16:37

Transitado em Julgado em 26/03/2025 para BRUNO PASSAMANI MACHADO - CPF: *13.***.*64-00 (PERITO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0057-03 (INTERESSADO) e MARIA DIVINA DA SILVA FONSECA - CPF: *47.***.*72-20 (INTERESSADO).
28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DA SILVA FONSECA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
15/03/2025 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
24/02/2025 11:17

Publicado Intimação - Diário em 24/02/2025.
24/02/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980550 PROCESSO Nº 5005733-19.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DIVINA DA SILVA FONSECA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO DE CASTRO QUEIROZ - ES12203, DECISÃO 1.

Proceda a evolução da classe processual para Cumprimento de Sentença. 2.

Cuidam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MARIA DIVINA DA SILVA FONSECA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A parte executada intimada na forma do artigo 535 do CPC, apresentou impugnação à execução, no ID 53724839.

Petição da executada, ID 55600589, concordando com os cálculos formulado pela parte exequente.

Relatado no essencial.

Passo a decidir.

Considerando a concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos formulados pela parte exequente no ID 55600589, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos.

Defiro a reserva dos honorários contratuais, como requerido no ID 52362150, correspondente a 30% do montante destinado ao exequente.

Intimem-se.

Após transcorrido o prazo recursal, requisitem-se os pagamentos por RPV.

Cumpridas as diligências, certifique-se e, em seguida, conclusos para extinção do cumprimento de sentença.

Diligencie-se.

VITÓRIA-ES, 13 de janeiro de 2025.

MARIA JOVITA F REISEN Juíza de Direito
20/02/2025 15:36

Expedição de Intimação eletrônica.
20/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:45

Decorrido prazo de BRUNO PASSAMANI MACHADO em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 17:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 18:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:34

Recebidos os autos
17/07/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - Vara Especializada Acidentes de Trabalho.
17/07/2024 16:02

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória
17/07/2024 14:16

Transitado em Julgado em 22/05/2024 para MARIA DIVINA DA SILVA FONSECA - CPF: *47.***.*72-20 (REQUERENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (REQUERIDO) e MARIA DIVINA DA SILVA FONSECA - CPF: *47.***.*72-20 (REQUERENTE).
13/07/2024 16:50

Processo Inspecionado
10/07/2024 13:38

Expedição de Ofício.
22/05/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DA SILVA FONSECA em 29/04/2024 23:59.
26/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2024 13:13

Homologada a Transação
21/02/2024 17:30

Conclusos para julgamento
24/01/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 01:28

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DA SILVA FONSECA em 19/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2023 15:43

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DA SILVA FONSECA em 02/05/2023 23:59.
17/05/2023 20:36

Juntada de Petição de laudo técnico
13/04/2023 03:49

Decorrido prazo de BRUNO DE CASTRO QUEIROZ em 29/03/2023 23:59.
10/04/2023 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.
16/03/2023 18:03

Juntada de Certidão
26/02/2023 10:42

Juntada de Certidão
26/02/2023 10:28

Expedição de Mandado.
26/02/2023 10:28

Expedição de intimação eletrônica.
23/02/2023 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 17:49

Conclusos para decisão
24/01/2023 17:48

Expedição de Certidão.
30/09/2022 09:24

Decorrido prazo de BRUNO PASSAMANI MACHADO em 26/09/2022 23:59.
31/08/2022 18:25

Expedição de intimação eletrônica.
29/08/2022 14:23

Decorrido prazo de BRUNO DE CASTRO QUEIROZ em 22/08/2022 23:59.
18/07/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 18:32

Expedição de intimação eletrônica.
29/06/2022 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2022 17:27

Conclusos para decisão
21/06/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação Não intervenção
15/06/2022 19:42

Expedição de intimação eletrônica.
15/06/2022 19:41

Expedição de Certidão.
17/05/2022 18:37

Juntada de Petição de réplica
11/04/2022 08:32

Expedição de intimação eletrônica.
10/04/2022 17:11

Expedição de Certidão.
24/03/2022 16:05

Juntada de Petição de contestação
15/03/2022 18:20

Expedição de citação eletrônica.
15/03/2022 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2022 13:24

Conclusos para decisão
08/03/2022 13:23

Expedição de Certidão.
23/02/2022 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

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